APROVADO Estabelece os índices para a revisão geral anual de 2023 para os servidores públicos municipais dos poderes executivo e legislativo, fixa o valor do vale alimentação e dá outras providências.
APROVADO Autoriza o executivo municipal a firmar termo de parceira e conceder subvenção social às associações círculo de pais e mestres das escolas municipais de Nova Petrópolis.
APROVADO Altera parcialmente a lei municipal nº 4691 de 27 de novembro de 2017, que dispõe sobre o sistema de controle interno do municipio de nova petropolis e dá outras providências.
APROVADO EXTINGUE O CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA E CRIA O CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA E MÍDIAS DIGITAIS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
APROVADO Altera parcialmente a Lei Municipal Nº 5181 de 28 de Setembro de 2022, no que se refere aos cargos de agente de contratação e agente de compras e contratos.
