RETIRADO PELO AUTOR Institui o Código Municipal de Proteção aos Animais no Município de Nova Petrópolis, Dispõe Sobre Normas de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal, Estabelece Medidas de Controle Populacional, Combate aos Maus-Tratos e Cria Penalidades para Infrações Cometidas Contra Animais
RETIRADO PELO AUTOR INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIRADO PELO AUTOR APROVA AS CONTAS DO PREFEITO REGIS LUIZ HAHN, DO VICE-PREFEITO CHARLES ELOIR LUEDKE PARTZINGER - EXERCÍCIO FINANCEIRO D E 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIRADO PELO AUTOR Altera parcialmente a Lei municipal 3380 de 19 de abril de 2005, que disciplina o parcelamento do solo no município de Nova Petrópolis e dá outras providências
RETIRADO PELO AUTOR Dispõe sobre ressarcimento de despesas pelo uso de veículo próprio por agentes políticos, integrantes do poder executivo, no interesse da administração.
RETIRADO PELO AUTOR Institui a complementação de vencimento aos profissionais do magistério público municipal para fins de atendimento do piso salarial profissional nacional, definido pela lei federal nº 11.738 de 16 de julho de 2008. Com Mensagem Retificativa.
RETIRADO PELO AUTOR Obriga as empresas e as concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço, por meio de rede aérea, a retirar de postes a fiação excedente e sem uso que tenham instalado e dá outras providências.
RETIRADO PELO AUTOR Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Nova Petrópolis em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
RETIRADO PELO AUTOR Institui o atendimento preferencial a pessoas portadoras de Autismo e seus acompanhantes em estabelecimentos públicos e privados localizados no Município de Nova Petrópolis/RS.
RETIRADO PELO AUTOR DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO PELA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RETIRADO PELO AUTOR ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL DE 3.598/2006 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RETIRADO PELO AUTOR DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS CIVIS E AUXILIARES DE COMBATE AO FOGO, DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS E DE ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL, NA MODALIDADE DE CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RETIRADO PELO AUTOR INSTITUI A POLÍTICA INTERSETORIAL DE GRUPO DE APOIO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIRADO PELO AUTOR ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.530, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E PROPAGANDA NO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RETIRADO PELO AUTOR ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 77 E 78 DA LEI MUNICIPAL Nº 1153/1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
