APROVADO Altera parcialmente a lei municipal Nº 5.075 de 15 de dezembro de 2021, que fixa a planta genérica e a tabela de valores para cadastramento, lançamento e cobrança do IPTU no exercício de 2024.
APROVADO Autoriza o poder executivo a realizar a venda de ações da companhia riograndense de saneamento - CORSAN e dá outras providências. Com Mensagem Retificativa.
APROVADO Altera parcialmente a lei municipal Nº 5.181 de 28 de Setembro de 2022, que estabelece o plano de carreira dos servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências, para modificar a carga máxima de trabalho semanal.
APROVADO Altera a lei municipal Nº 5.181 de 28 de Setembro de 2022, que estabelece o plano de carreira dos servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências, para criar e extinguir cargos em comissão.
APROVADO Altera parcialmente a Lei municipal Nº 1751 de 29 de Julho de 1994, que dispõe sobre o conselho municipal de política agrícola de Nova Petrópolis
APROVADO Altera parcialmente a lei municipal 2489 de 11 de Dezembro de 1998, revoga a lei municipal Nº 4814 de 11 de Dezembro de 1998 e dá outras providências
APROVADO Cria o programa para regularização de imóveis e estabelece normas para a regularização fundiária urbana social - reurb-s, no âmbito do município de Nova Petrópolis
APROVADO Dispõe sobre o processo de responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contrários à administração pública de Nova Petrópolis, nos termos da lei federal n° 12.846, de 1° de agosto de 2013 - lei anticorrupção, e dá outras providências.
APROVADO Altera a Lei municipal Nº 5302 de 16 de Agosto de 2023, que Autoriza contratação de pessoal em caráter emergencial e por tempo determinado e dá outras providências.
RETIRADO PELO AUTOR APROVA AS CONTAS DO PREFEITO REGIS LUIZ HAHN, DO VICE-PREFEITO CHARLES ELOIR LUEDKE PARTZINGER - EXERCÍCIO FINANCEIRO D E 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO Altera a lei municipal Nº 5302 de 16 de agosto de 2023, que autoriza contratação de pessoal em caráter emergencial e por tempo determinado e dá outras providências
APROVADO Autoriza o município a firmar parceria voluntária com a sociedade civil bombeiros voluntários de Nova Petrópolis para a aquisição de uma ambulância.
APROVADO Altera parcialmente a lei municipal Nº 5315 de 12 de setembro de 2023, que de sua vez alterou o plano de carreira dos servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências, para criar e alterar cargos e criar padrão de vencimento
APROVADO Altera parcialmente a lei municipal Nº 4916 de 20 de Outubro de 2020, que dispõe sobre a agenda estratégica de desenvolvimento sustentável do município de Nova Petrópolis e dá outras providências.
APROVADO Altera parcialmente a lei municipal 5243 de 15 de Marco de 2023, que cria o comitê municipal de gestão colegiada da rede de cuidado e de proteção social das crianças e dos adolescentes.
