APROVADO Altera parcialmente a lei municipal n 5166 de 10 de agosto de 2022 que dispoe sobre o pagamento de bolsa aos medicos residentes em medicina de familias e comunidades e da outras providencias.
APROVADO Altera parcialmente a lei municipal n 3925 de 18 de dezembro de 2009 que dispoe sobre o plano diretor de desenvolvimento municipal de desenvolvimento municipal - PDDM
APROVADO Altera a redação do art. 1º da lei municipal nº 4519 de 21 de agosto de 2015 para acrescer ruas municipais passíveis de instituição da contribuição de melhoria.
APROVADO Estabelece procedimentos para apuração e lançamento de débitos de natureza não tributária, dispõe sobre o parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa e dá outras providências.
APROVADO Institui o sistema único de assistência social do município de Nova Petrópolis, dispõe sobre os benefícios eventuais e dá outras providências.
