APROVADO Autoriza celebrar de termo de acordo com a Associação dos Grupos de Danças Folclóricas Alemãs para o pagamento de despesas com a organização e realização do 38º Festival Internacional de Folclore de 2010, abrir crédito especial no orçamento de 2011 e dá outras providências.
APROVADO Altera parcialmente a Lei Municipal nº 3.046/2002 que autoriza o pagamento de despesas com recepção de visitantes ilustres ao Município e dá outras providências.
APROVADO Altera o caput do art. 5º da Lei Municipal nº 3.879/2009 que autoriza a concessão de incentivos às empresas que desejarem construir ou regularizar sua sede própria no Município de Nova Petrópolis e dá outras providências.
APROVADO Altera a descrição das atribuições e grau de instrução dos cargos de assessor de educação para anexo II da Lei Municipal nº 3.810/2008 e dá outras providências.
APROVADO Autoriza firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul para expansão e melhoria do ensino mediante contratação de pessoal em caráter emergencial e por tempo determinado para atender ao Pradem e dá outras providências.
APROVADO Institui no município de Nova Petrópolis a campanha para aumentar a receita municipal, mediante promoção de educação fiscal e dá outras providências.
Pedido de Informações Nº02/2015 - Repasse dos valores oriundos do orçamento do Poder Legislativo através das indicações para as entidades - Aprovado 19/03/2015
