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Projetos em Tramitação

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APROVADO AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EMCARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO DE SEIS OPERÁRIOS

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Data: 22/08/2013
APROVADO AUTORIZA PERMUTAR ÁREA DE TERRAS

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Data: 15/08/2013
APROVADO INSTITUI NO AMBITO MUNICIPAL O INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ/AB - INSTITUÍDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE ATRAVÉS DA PORTARIA GM/MS Nº1.654, DE 19 DE JULHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 15/08/2013
APROVADO AUTORIZA O MUNICÍPIO DOAR ÁREA DE TERRAS À COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PETRÓPOLIS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Data: 01/08/2013
APROVADO ACRESCE PARÁGRAFOS AO ARTIGO 106 DA LEI MUNICIPAL N° 1.153 DE 04 DE ABRIL DE 1990 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DE NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Data: 01/08/2013
APROVADO AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Data: 01/08/2013
APROVADO AUTORIZA ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Data: 04/07/2013
APROVADO AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

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Data: 27/06/2013
APROVADO AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO

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Data: 27/06/2013
APROVADO INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS, COMO MODALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA ETAPA DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Data: 27/06/2013
APROVADO CRIA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, ESTABELECE ATRIBUIÇÕES, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Data: 27/06/2013
APROVADO AUTORIZA ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Data: 20/06/2013
APROVADO AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO

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Data: 20/06/2013
APROVADO AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO

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Data: 20/06/2013
APROVADO AUTORIZA ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Data: 13/06/2013
APROVADO CRIA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Data: 23/05/2013
APROVADO ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Data: 23/05/2013
APROVADO DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Data: 16/05/2013
APROVADO ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMNTO DE 2013

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Data: 16/05/2013
APROVADO AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO

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Data: 16/05/2013
APROVADO ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Data: 16/05/2013
APROVADO ESTENDE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DE 2013 E DO REAJUSTE ORIUNDO DO QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 4.286/2013, DE 29 DE ABRIL DE 2013, AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Data: 09/05/2013
APROVADO AUTORIZA DOAR IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS AO CONSELHO DISTRITAL DO VALE DO CAÍ

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Data: 02/05/2013
APROVADO AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Data: 02/05/2013
APROVADO CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Data: 25/04/2013
APROVADO AUTORIZA ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS, SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Data: 25/04/2013
APROVADO ESTABELECE O ÍNDICE PARA AREVISÃO GERAL ANUAL DE 2013 E DE REAJUSTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Data: 25/04/2013
APROVADO AUTORIZA ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Data: 18/04/2013
APROVADO AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO

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Data: 18/04/2013
REPROVADO CRIA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 11/04/2013
APROVADO AMPLIA A ZONA URBANA NA LOCALIDADE DE LINHA IMPERIAL

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Data: 04/04/2013
APROVADO ALTERA PARCIALMENTE A ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA DE 2013, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 26/03/2013
APROVADO ALTERA O CAPUT DO ART. 5° DA LEI MUNICIPAL Nº 3.879/2009 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS ÀS EMPRESAS QUE DESEJAM CONSTRUIR OU REGULARIZAR SUA SEDE PRÓPRIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 26/03/2013
APROVADO AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E PARAFISCAIS PARA AGRICULTORES FAMILIARES QUE ADERIREM AO PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL

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Data: 26/03/2013
APROVADO AUTORIZA ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Data: 26/03/2013
APROVADO AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO

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Data: 26/03/2013
APROVADO ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 4.118/2011

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Data: 21/03/2013
APROVADO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE

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Data: 21/03/2013
APROVADO AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2013, NO VALOR DE R$40.000,00

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Data: 14/03/2013
APROVADO AUTORIZA ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 07/03/2013
APROVADO AUTORIZA ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2013.

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Data: 07/03/2013
APROVADO AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO

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Data: 07/03/2013
APROVADO AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 28/02/2013
APROVADO AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EMCARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO.

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Data: 28/02/2013
APROVADO AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO.

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Data: 14/02/2013
APROVADO AUTORIZA ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 14/02/2013
APROVADO ALTERA OS INCISOS II e III DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 3.484/2005.

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Data: 14/02/2013
APROVADO AUTORIZA ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 14/02/2013
APROVADO AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2013, NO VALOR DE R$3.300,00.

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Data: 14/02/2013
APROVADO AUTORIZA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO DE QUATRO AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS.

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Data: 14/02/2013

Assunto:

Ano:

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Pedido de Providências Nº 028/2017 - Sinalização - Aprovado 25/05/2017

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Data: 01/01/2017
Indicação Nº 021/2017 - Demandas Associação Moradores de Linha Olinda - Aprovado 25/05/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 027/2017 - Demandas Associação dos Moradores de Linha Olinda - Aprovado 25/05/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Informações Nº 012/2017 - Demandas Associação Moradores de Linha Olinda - Aprovado 25/05/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 029/2017 - Placas e sinalização - Aprovado 01/06/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 030/2017 - Demandas Associação de Moradores do Bairro Piá - Aprovado 01/06/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Informações Nº 013/2017 - Demandas da Associação Moradores Piá - Aprovado 01/06/2017

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Data: 01/01/2017
Indicação Nº 022/2017 - Demandas Associação dos Moradores do Bairro Piá - Aprovado 01/06/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 031/2017 - Rua Judenberg - Aprovado 01/06/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 032/2017 - Escola Otto Hoffmann - Aprovado 08/06/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Informações Nº 014/2017 - Pavimentação Rua Cinamomo - Aprovado 08/06/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 033/2017 - Limpeza abrigos - Aprovado 08/06/2017

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Data: 01/01/2017
Indicação Nº 023/2017 - Rótulas - Aprovado 08/06/2017

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Data: 01/01/2017
Indicação Nº 024/2017 - Baquetebol - Aprovado 08/06/2017

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Data: 01/01/2017
Indicação Nº 025/2017 - Placa deficiente físico Banrisul - Aprovado 22/06/2017 -

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Data: 01/01/2017
Indicação Nº 026/2017 - Implantar quadras poliesportivas - Aprovado 22/06/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 034/2017 - Demandas Loteamento dos Plátanos - Aprovado 22/06/2017

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Data: 01/01/2017
Indicação Nº 027/2017 - Estacionamento oblíquo e mão única - Aprovado 06/07/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Informações Nº 015/2017 - Demandas Associação Moradores Bairro Pousada da Neve - Aprovado 22/06/2017

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Data: 01/01/2017
Indicação Nº 028/2017 - Demandas Associação Moradores Pousada da Neve - Aprovado 22/06/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 035/3017 - Demandas Associação Moradores Pousada da Neve - Aprovado 22/06/2017

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Data: 01/01/2017
Indicação Nº 029/3017 - Demandas Associação dos Moradores Linha Temerária - Aprovado 29/06/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Informações Nº 016/2017 - Demandas Associação Moradores Linha Temerária - Aprovado 29/06/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 036/2017 - Demandas Associação dos Moradores Linha Temerária - Aprovado 29/06/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 037/2017 - Melhorias acesso Piquete Coxilha da Serra e ao Clube Sniper- Aprovado 29/06/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 038/2017 - Abrigo de passageiros Rua Erwino Roloff - Aprovado 29/06/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 039/2017 - Abrigo de passageiros Km 18 da RS 235 - Aprovado 06/07/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 040/2017 - Isenção pagamento de pagamento de passagem - Aprovado 06/07/2017

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Data: 01/01/2017
Indicação Nº 030/2017 - Demandas Associação Moradores Linha São Jacó - Aprovado 06/07/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Informações Nº 017/2017 - Demandas Associação Moradores Linha São Jacó - Aprovado 06/07/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 041/2017 - Demandas Associação dos Moradores Linha São Jacó - Aprovado 06/07/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 042/2017 - Tirol - Aprovado 06/07/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 043/2017 - Placas de sinalização de Faixa de Segurança e Abrigo de passageiros Leopoldo Pellenz - Aprovado 06/07/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 044/2017 - Instalação grade na boca de lobo Rua Frankfurt - Aprovado 06/07/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Informações Nº 018/2017 - Escola de Educação Infantil Bairro Vale Verde PAR - Aprovado 06/07/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 046/2017 - Lazer com segurança Praça Adolfo Haas - Aprovado 06/07/2017

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Data: 01/01/2017
Indicação Nº 031/2017 - Boa Conduta no Esporte Prêmio Fair Play - Aprovado 06/07/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 045/2017 - Rua das Petúnias - Aprovado 06/07/2017

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Data: 01/01/2017
Indicação Nº 032/2017 - Fundo Municipal de Turismo - Aprovado 13/07/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 047/2017 - Abrigo de passageiros Rua Vicente Prieto - Aprovado 13/07/2017

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Data: 01/01/2017
Indicação Nº 033/2017 - Demandas Associação dos Moradores Vila Germânia - Aprovado 06/07/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Informações Nº 019/2017 - Demandas Associação dos Moradores da Vila Germânia - Aprovado 06/07/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 048/2017 - Demandas Associação dos Moradores da Vila Germânia - Aprovado 06/07/2017

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Data: 01/01/2017
Indicação Nº 034/2017 - Obrigatoriedade Loteador placas - Aprovado 13/07/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Informações Nº 020/2017 - Possibilidade de instalação de água potável Rua dos Ackermann - Aprovado 13/07/2017

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Data: 01/01/2017
Moção de Apoio Nº 004/2017 - Associação dos Magistrados Brasileiros -AMB e CONAMP - Aprovado 06/07/2017

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Data: 01/01/2017
Moção de Repúdio Nº 005/2017 - TSE - Aprovado 06/07/2017

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Data: 01/01/2017
Indicação Nº 035/2017 - Plano Municipal de Turismo - Aprovado 20/07/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 049/2017 - Demarcação e identificação Rua Farroupilha - Aprovado 20/07/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Informações Nº 021/2017 - Demandas Associação Moradores Feliz Lembrança - Aprovado 13/07/2017

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Data: 01/01/2017