APROVADO ALTERA O CAPUT DO ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 3.879/2009 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS ÀS EMPRESAS QUE DESEJAREM CONSTRUIR OU REGULARIZAR SUA SEDE PRÓPRIA NO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO AUTORIZA A REPASSA RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA HOSPITAL DE NOVA PETRÓPOLIS - MANTENEDORA ORDEM AUXILIADORA DAS SENHORAS EVANGÉLICAS DE NOVA PETRÓPOLIS
APROVADO ALTERA OS REQUISITOS DE PROVIMENTO DO CARGO EFETIVO DE FISCAL AMBIENTAL CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.598/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
APROVADO ALTERA O GRAU DE INSTRUÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DE TESOUREIRO E AGENTE TRIBUTÁRIO CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 3.598/2006 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
APROVADO ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N° 3.597/2006 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO CONSTANTES DO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N° 3.598/2006 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPIS E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N° 3.813/2008 QUE INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO CRIA E AMPLIA E EXTINGUE CARGOS EFETIVOS CONSTANTES DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 3.598/2006 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS AVANGÉLICAS DE NOVA PETRÓPOLIS PARA A AMPLIAÇÃO E REFORMA DA LAVANDERIA DO HOSPITAL
REPROVADO CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO CONSTANTES DO ART.11 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.598/2006 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 4.220/2012 QUE ALTEROU A REDAÇÃO DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 4.181/2012 QUE AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO E CEDÊNCIA DE SERVIDORES PARA TENDER AO PRADEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA E CONSEQUENTE ALTERAÇÃO AO CONVÊNIO CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO INSTITUI NO AMBITO MUNICIPAL O INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ/AB - INSTITUÍDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE ATRAVÉS DA PORTARIA GM/MS Nº1.654, DE 19 DE JULHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO ACRESCE PARÁGRAFOS AO ARTIGO 106 DA LEI MUNICIPAL N° 1.153 DE 04 DE ABRIL DE 1990 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DE NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS, COMO MODALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA ETAPA DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
