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Projetos em Tramitação

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APROVADO ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 3.554/2006 QUE CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE, ÀS EMPRESAS, ÀS INSTITUIÇÕES E AO PRODUTOR RURAL DE NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 18/12/2014
APROVADO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC 2 PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS.

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Data: 18/12/2014
APROVADO AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE BOLÃO UNIÃO DE PINHAL ALTO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL.

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Data: 18/12/2014
APROVADO DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E DA TAXA DO LIXO.

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Data: 18/12/2014
APROVADO CRIA O PROGRAMA AUXÍLIO CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 11/12/2014
APROVADO ALTERA O VALOR DO PADRÃO DE VENCIMENTO DE CARGOS DE SERVIDORES EFETIVOS.

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Data: 11/12/2014
APROVADO REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.373/2014 QUE CRIA A GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE QUE EXERCEM SUAS FUNÇÕES DE DIREÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL DE PACIENTES.

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Data: 11/12/2014
APROVADO ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 3.597/2006 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 04/12/2014
APROVADO ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 23 E 24 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.499/2005 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS.

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Data: 20/11/2014
APROVADO ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014

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Data: 20/11/2014
APROVADO DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE DANOS NO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Data: 13/11/2014
APROVADO AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO.

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Data: 13/11/2014
APROVADO AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO OLHARES DA SERRA DE NOVA PETRÓPOLIS PARA A REALIZAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO EVENTO "NOVA EM RODAS FESTIVAL DA BICICLETA E ECOLOGIA 2014"

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Data: 06/11/2014
APROVADO Projeto de Resolução Nº06/2014, de 07 de outubro de 2014.

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Data: 06/11/2014
APROVADO DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 23/10/2014
APROVADO AFETA E DESAFETA ÁREAS DE TERRAS DECORRENTES DE MODIFICAÇÃO DO PROJETO DO LOTEAMENTO ALAMEDA DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 23/10/2014
APROVADO ALTERA ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 3.446/2005

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Data: 23/10/2014
APROVADO AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO.

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Data: 23/10/2014
APROVADO AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LINHA BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 23/10/2014
APROVADO AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO VALE VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 23/10/2014
APROVADO ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 60 E DO CAPUT DO ART. 100, AMBOS DO REGIME JURÍDICO ÚNICO.

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Data: 16/10/2014
APROVADO ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014

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Data: 16/10/2014
APROVADO CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POVO DE TERREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 09/10/2014
APROVADO DESTINA ÁREA PÚBLICA INSTITUCIONAL, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.

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Data: 02/10/2014
APROVADO AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM A INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR, E O MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS RS, VISANDO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS, ENTRE OS PARTÍCIPES PARA VIABILIZAR E APOIAR O PROCESSO DE SEGURANÇA PÚBLICA, POR MEIO DE VIDEOMONITORAMENTO.

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Data: 02/10/2014
APROVADO ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2.944, DE 19/04/2002 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DO FUNDO A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 02/10/2014
APROVADO AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO.

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Data: 25/09/2014
APROVADO ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 25/09/2014
APROVADO AUTORIZA O MUNICÍPIO APLICAR RECURSOS FINANCEIROS EM OBRAS SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LINHA BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 18/09/2014
APROVADO FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

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Data: 18/09/2014
APROVADO AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS POUSADA DA SERRA PARA ATENDER DESPESAS DE REPARO NA REDE ELÉTRICA DO PARQUE DE EVENTOS DA ENTIDADE.

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Data: 18/09/2014
APROVADO DISPÕES SOBRE CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

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Data: 11/09/2014
APROVADO INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS.

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Data: 11/09/2014
APROVADO DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA À VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE PEDANCINO.

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Data: 04/09/2014
APROVADO AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LINHA ARARIPE PARA DESPESAS DE MANUTENÇÃO E MELHORIA NA REDE DE ÁGUA À COMUNIDADE LOCAL.

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Data: 04/09/2014
APROVADO AUTORIZA ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 04/09/2014
APROVADO DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRAS PÚBLICAS, PREVISTA NO ART. 145, INCISO III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 28/08/2014
APROVADO AUTORIZA ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 14/08/2014
APROVADO AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O COLÉGIO CENECISTA FREDERICO MICHAELSEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 14/08/2014
APROVADO AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA UNIÃO NOVA PETRÓPOLIS PARA COMPETIÇÃO DA 2ª FASE DO CAMPEONATO GAÚCHO DE FUTSAL - EDIÇÃO 2014

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Data: 14/08/2014
APROVADO AUTORIZA ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 31/07/2014
APROVADO AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO.

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Data: 31/07/2014
APROVADO AUTORIZA ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 24/07/2014
APROVADO AUTORIZA ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 24/07/2014
APROVADO ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 3.554/2006 QUE CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE, ÀS EMPRESAS, ÀS INSTITUIÇÕES E AO PRODUTOR RURAL DE NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 17/07/2014

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Pedido de Providências Nº 028/2018 - Associação dos Moradores Pousada da Neve

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Data: 14/05/2018
Pedido de Providências Nº 027/2018 - Manutenção da Rua Augusto Ackermann

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Data: 13/05/2018
Indicação Nº 022/2018 - Placas de sinalização turística

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Data: 07/05/2018
Pedido de Informações Nº 014/2018

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Data: 07/05/2018
Pedido de Providências Nº 025/2018

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Data: 07/05/2018
Pedido de Informações Nº 015/2018

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Data: 07/05/2018
Pedido de Providências Nº 026/2018

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Data: 07/05/2018
Requerimento de Homenagem - Floricultura Úrsula

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Data: 07/05/2018
Requerimento de Homenagem - Esporte Clube Nova Petrópolis

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Data: 07/05/2018
Pedido de Informações Nº 008/2018 - Fiscalização da Lei das Calçadas

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Data: 30/04/2018
Pedido de Informações Nº 009/2018 - Solicita pareceres sobre ruas no Pinhal Alto

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Data: 30/04/2018
Indicação Nº 021/2018 - Sugestões sobre CAT Torre de Informações

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Data: 30/04/2018
Pedido de Informações Nº 010/2018 - Informações Rua Emílio Raimann

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Data: 30/04/2018
Pedido de Providências Nº 023/2018 - Melhorias na localidade de Feliz Lembrança

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Data: 30/04/2018
Pedido de Informações Nº 011/2018 - Britador móvel e desassoreamento

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Data: 30/04/2018
Pedido de Informações Nº 012/2018 - Reuniões nas comunidades

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Data: 30/04/2018
Pedido de Informações Nº 013/2018 - Academias de saúde e pracinhas no interior

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Data: 30/04/2018
Pedido de Providências Nº 024/2018 - Manutenção na Rua Tannenwald

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Data: 30/04/2018
Requerimento de homenagem

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Data: 30/04/2018
Requerimento DNIT

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Data: 30/04/2018
Pedido de Informações Nº 007/2018 - Denominação de praça

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Data: 23/04/2018
Indicação Nº 012/2018

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Data: 16/04/2018
Indicação Nº 014/2018

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Data: 16/04/2018
Indicação Nº 015/2018

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Data: 16/04/2018
Pedido de Informações Nº 004/2018

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Data: 16/04/2018
Pedido de Informações Nº 005/2018

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Data: 16/04/2018
Pedido de Informações Nº 006/2018

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Data: 16/04/2018
Pedido de Providências Nº 011/2018

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Data: 16/04/2018
Pedido de Providências Nº 012/2018

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Data: 16/04/2018
Pedido de Providências Nº 013/2018

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Data: 16/04/2018
Pedido de Providências Nº 014/2018

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Data: 16/04/2018
Pedido de Providências Nº 015/2018

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Data: 16/04/2018
Indicação Nº 017/2018

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Data: 16/04/2018
Indicação Nº 018/2018

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Data: 16/04/2018
Indicação Nº 010/2018

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Data: 16/04/2018
Projeto de Lei do Legislativo Nº 004/2018, de 02 de abril de 2018.

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Data: 16/04/2018
Pedido de Providências Nº 016/2018 - Calçamento e bueiros Bairro Vale Verde

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Data: 16/04/2018
Pedido de Providências Nº 017/2018 - Placa PARE cruzamento da Av. 3 de Maio c/ 7 de Setembro

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Data: 16/04/2018
Pedido de Providências Nº 019/2018 - Pista de skate

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Data: 16/04/2018
Pedido de Providências Nº 020/2018 - Rua Caxias do Sul

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Data: 16/04/2018
Pedido de Providências Nº 022/2018 - Manutenção da Praça e reforma dos brinquedos Linha Imperial

Data: 16/04/2018
Indicação Nº 019/2018 - Assistência técnica oferecida ao Horto Municipal

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Data: 16/04/2018
Pedido de Providências Nº 018/2018 - Pintura faixa de segurança estrada Vicente Prieto

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Data: 16/04/2018
Indicação Nº 020/2018 - Academia de Saúde antiga Escola Castelo Branco

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Data: 16/04/2018
Moção 002/2018 - Felicitar o Município de Picada Café pela passagem de seus 26 Anos

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Data: 16/04/2018
Pedido de Providências Nº 021/2018 - Reforma e melhorias na área de lazer na Rua Sepé Tiarajú

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Data: 12/04/2018
Pedido de Informações Nº 003/2018

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Data: 09/04/2018
Indicação Nº 009/2018

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Data: 09/04/2018