APROVADO ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DE 2016 E DE REAJUSTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO AUTORIZA A CESSÃO COMPARTILHADA DE USO DAS QUADRAS ESPORTIVAS SITUADAS JUNTO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS COM AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DAS RESPECTIVAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4519 DE 21 DE AGOSTO DE 2015 PARA ACRESCER UM MAIOR NÚMERO DE RUAS MUNICIPAIS PASSÍVEIS DE INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.
APROVADO ESTABELECE GRATIFICAÇÃO MENSAL AOS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO/REAVALIAÇÃO DOS ATIVOS IMOBILIZADOS E INTANGÍVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
NÃO DEFINIDO ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4519 DE 21 DE AGOSTO DE 2015 PARA ACRESCER UM MAIOR NÚMERO DE RUAS MUNICIPAIS PASSÍVEIS DE INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO SISTEMA VIÁRIO, PASSANDO A INTEGRAR O ROL DE BENS DOMINICAIS DO MUNICÍPIO, DECORRENTES DE MODIFICAÇÃO AO PROJETO DE LOTEAMENTO ALAMEDA DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NÃO DEFINIDO ALTERA A REDAÇÃO DO ART.13 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.390/2014 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
APROVADO CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO NATURAL, CULTURAL, HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE NOVA PETRÓPOLIS.
APROVADO AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL LOCAR IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO PARA TERMINAL DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS RODOVIÁRIOS EM NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NÃO DEFINIDO PROJETO RETIRADO PELO AUTOR - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOR TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO ACRESCE INCENTIVOS PARAFISCAIS PARA PRODUTOR RURAL E ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 3.554/2006 QUE CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE, ÀS EMPRESAS, ÀS INSTITUIÇÕES E AO PRODUTOR RURAL DE NOVA PETRÓPOLIS.
APROVADO AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO JUNTO À PRAÇA DAS FLORES À ASSOCIAÇÃO NOVA PETRÓPOLIS TAEKWONDO CLUBE, PARA INSTALAÇÃO DE SEIS QUIOSQUES, PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ARTESANATO E LEMBRANÇAS DE NOVA PETRÓPOLIS.
