Portal Destaque
conteúdo do menu
conteúdo principal

Projetos em Tramitação

Assunto:

Ano:

Tipo:

APROVADO DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download arquivo(s):
votação
arquivo
Parecer Jurídico 02-2016


Data: 23/02/2017
APROVADO ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.519 DE 21 DE AGOSTO DE 2015 PARA ACRESCER UM MAIOR NÚMERO DE RUAS MUNICIPAIS PASSÍVEIS DE INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.

Download arquivo(s):
votação
Parecer Jurídico - 003-2017
Parecer da Comissão Única de Pareceres - 001-2017
arquivo


Data: 16/02/2017
RETIRADO PELO AUTOR DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download arquivo(s):
Parecer Jurí­dico 004-2017
Parecer Comissão Única de Pareceres 002-2016
arquivo


Data: 16/02/2017
APROVADO AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO

Download arquivo(s):
votação
Parecer Jurídico 01-2017
arquivo


Data: 18/01/2017
APROVADO AUTORIZA ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Download arquivo(s):
votação
Parecer Jurídico 01-2017
arquivo


Data: 18/01/2017
APROVADO AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE PARCERIA E CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Download arquivo(s):
votação
Parecer Jurí­dico 01-2017
arquivo


Data: 18/01/2017
APROVADO AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO E CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À OASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download arquivo(s):
votação
Parecer Jurí­dico 01-2017
arquivo


Data: 18/01/2017
APROVADO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.482, DE 20/03/2015, QUE CRIOU O CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

Download arquivo(s):
votação
Parecer Jurídico 01-2017
arquivo


Data: 18/01/2017
APROVADO ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download arquivo(s):
votação
Parecer 031-2016 Jurídico
Parecer 030-2016 Comissão Única de Pareceres
arquivo


Data: 15/12/2016
APROVADO ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 10 E 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.197 DE 24/12/2003 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS.

Download arquivo(s):
votação
Parecer 034-2016 Jurí­dico
Parecer 033-2016 Comissão Única de Pareceres
arquivo


Data: 15/12/2016
APROVADO ATUALIZA O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS URBANOS PARA FINS DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, À PARTIR DE JANEIRO DE 2017.

Download arquivo(s):
votação
Parecer 033-2016 Comissão Única de Pareceres
arquivo


Data: 15/12/2016
APROVADO DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS EVENTUAIS OU ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download arquivo(s):
votação
Parecer 023-2016 Jurídico
Parecer 022-2016 Comissão Única de Pareceres
arquivo


Data: 20/10/2016
APROVADO INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS, POR TÁXI NO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download arquivo(s):
arquivo
votação
Parecer 023-2016 Jurí­dico
Parecer 022-2016 Comissão Única de Pareceres


Data: 13/10/2016
APROVADO DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Download arquivo(s):
votação
Parecer 023-2016 Jurí­dico
Parecer 022-2016 Comissão Única de Pareceres
arquivo


Data: 22/09/2016
APROVADO ALTERA O HORÁRIO DAS SESSÕES NO MÊS DE SETEMBRO PARA ÀS 18H30MIN ATÉ O PLEITO ELEITORAL.

Download arquivo(s):
votação
arquivo


Data: 25/08/2016
APROVADO FIXA OS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS VEREADORES E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE VAI DE 1º.01.2017 A 31.12.2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download arquivo(s):
votação
Parecer 021-2016 Jurí­dico
Parecer 020-2016 Comissão Única de Pareceres
arquivo
Parecer 019-2016 Comissão Única de Pareceres
Parecer 020-2016 Jurídico


Data: 04/08/2016
APROVADO INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SIMASE, NAS MODALIDADAS DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PROTEÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, DESTINADO A ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NO MUNICÍPIO DE NOVA PETROPOLIS (RS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download arquivo(s):
votação
Parecer 017-2016 Comissão Única de Pareceres
Parecer 018-2016 Jurídico
arquivo


Data: 07/07/2016
APROVADO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.530 DE 26 DE OUTUBRO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE E PROPAGANDA NO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS, PARA ACRESCER O §5º AO ART. 7º E A ALÍNEA "G" AO ART. 8º

Download arquivo(s):
votação
Parecer 016-2016 Comissão Única de Pareceres
Parecer 017-2016 Jurídico
arquivo


Data: 23/06/2016
APROVADO APROVA AS CONTAS DO PREFEITO LUIZ IRINEU SCHENKEL DO VICE-PREFEITO RICARDO LAWRENZ - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download arquivo(s):
votação
Parecer 016-2016 Jurí­dico
Parecer 015-2016 Comissão Única de Pareceres
arquivo


Data: 23/06/2016
APROVADO ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 3.598/2006 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download arquivo(s):
votação
Parecer 016-2016 Jurídico
Parecer 015-2016 Comissão Única de Pareceres
arquivo


Data: 16/06/2016

Assunto:

Ano:

Tipo:

Indicação Nº 003/2019

Download arquivo(s):
Documento


Data: 07/03/2019
Indicação Nº 004/2019

Download arquivo(s):
Documento


Data: 07/03/2019
Pedido de Providências Nº 007/2019

Download arquivo(s):
Documento


Data: 07/03/2019
Pedido de Informações Nº 011/2019

Download arquivo(s):
Documento


Download resposta:
Documento


Data: 07/03/2019
Indicação Nº 002/2019

Download arquivo(s):
Documento


Data: 25/02/2019
Pedido de Informações Nº 006/2019

Download arquivo(s):
Documento


Download resposta:
Documento


Data: 25/02/2019
Pedido de Informações Nº 007/2019

Download arquivo(s):
Documento


Download resposta:
Documento


Data: 25/02/2019
Pedido de Informações Nº 008/2019

Download arquivo(s):
Documento


Download resposta:
Documento


Data: 25/02/2019
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 01/2019, de 18 de fevereiro de 2019.

Download arquivo(s):
Documento


Download resposta:
Documento


Data: 25/02/2019
Proposta de Subemenda à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 01/2019

Download arquivo(s):
Documento


Download resposta:
Documento


Data: 25/02/2019
Pedido de Providências Nº 002/2019

Download arquivo(s):
Documento


Data: 18/02/2019
Pedido de Informações Nº 003/2019

Download arquivo(s):
Documento


Download resposta:
Documento


Data: 18/02/2019
Pedido de Informações Nº 004/2019

Download arquivo(s):
Documento


Download resposta:
Documento


Data: 18/02/2019
Pedido de Providências Nº 003/2019

Download arquivo(s):
Documento


Data: 18/02/2019
Pedido de Providências Nº 005/2019

Download arquivo(s):
Documento


Data: 18/02/2019
Pedido de Providências Nº 006/2019

Download arquivo(s):
Documento


Data: 18/02/2019
Pedido de Informações Nº 005/2019

Download arquivo(s):
Documento


Download resposta:
Documento


Data: 18/02/2019
Requerimento de Homenagem - Biblioteca Pública Municipal Profª Elsa Hofstätter da Silva

Download arquivo(s):
Documento


Data: 18/02/2019
Projeto de Resolução Nº 006/2018, de 13 de dezembro de 2018. Com a Emenda Modificativa.

Download arquivo(s):
Documento


Data: 11/02/2019
Indicação Nº 001/2019

Download arquivo(s):
Documento


Data: 11/02/2019
Pedido de Informações Nº 001/2019

Download arquivo(s):
Documento


Download resposta:
Documento


Data: 11/02/2019
Pedido de Providências Nº 001/2019

Download arquivo(s):
Documento


Data: 11/02/2019
Pedido de Informações Nº 076/2018

Download arquivo(s):
Documento


Download resposta:
Documento


Data: 04/02/2019
Pedido de Informações Nº 077/2018

Download arquivo(s):
Documento


Download resposta:
Documento


Data: 04/02/2019
Requerimento de Homenagem - Coral Masculino da Linha Pirajá

Download arquivo(s):
Documento


Data: 04/02/2019
Indicação Nº 065/2018

Download arquivo(s):
Documento


Data: 17/12/2018
Indicação Nº 066/2018

Download arquivo(s):
Documento


Data: 17/12/2018
Indicação Nº 067/2018

Download arquivo(s):
Documento


Data: 17/12/2018
Pedido de Providências Nº 080/2018

Download arquivo(s):
Documento


Data: 17/12/2018
Pedido de Informações Nº 075/2018

Download arquivo(s):
Documento


Download resposta:
Documento


Data: 17/12/2018
Pedido de Informações Nº 070/2018

Download arquivo(s):
Documento


Download resposta:
Documento


Data: 10/12/2018
Pedido de Informações Nº 071/2018

Download arquivo(s):
Documento


Download resposta:
Documento


Data: 10/12/2018
Pedido de Informações Nº 072/2018

Download arquivo(s):
Documento


Download resposta:
Documento


Data: 10/12/2018
Pedido de Informações Nº 073/2018

Download arquivo(s):
Documento


Download resposta:
Documento


Data: 10/12/2018
Pedido de Informações Nº 074/2018

Download arquivo(s):
Documento


Download resposta:
Documento


Data: 10/12/2018
Pedido de Providências Nº 077/2018

Download arquivo(s):
Documento


Data: 10/12/2018
Pedido de Providências Nº 078/2018

Download arquivo(s):
Documento


Data: 10/12/2018
Indicação Nº 063/3018

Download arquivo(s):
Documento


Download resposta:
Documento


Data: 10/12/2018
Pedido de Informações Nº 068/2018

Download arquivo(s):
Documento


Download resposta:
Documento


Data: 03/12/2018
Pedido de Informações Nº 069/2018

Download arquivo(s):
Documento


Download resposta:
Documento


Data: 03/12/2018
Pedido de Providências Nº 075/2018

Download arquivo(s):
Documento


Data: 03/12/2018
Indicação Nº 061/2018

Download arquivo(s):
Documento


Data: 03/12/2018
Indicação Nº 062/2018

Download arquivo(s):
Documento


Data: 03/12/2018
Pedido de Providências Nº 063/2018

Download arquivo(s):
Documento


Data: 29/11/2018
Indicação Nº 059/2018

Download arquivo(s):
Documento


Data: 26/11/2018
Indicação Nº 060/2018

Download arquivo(s):
Documento


Data: 26/11/2018
Pedido de Informações Nº 062/2108

Download arquivo(s):
Documento


Download resposta:
Documento


Data: 26/11/2018
Pedido de Informações Nº 063/2018

Download arquivo(s):
Documento


Download resposta:
Documento


Data: 26/11/2018