Os Projetos de Lei do Executivo Municipal nº 052/2022, nº 053/2022 e nº 054/2022 foram aprovados na sessão ordinária desta terça-feira, 14 de junho.
O Projeto de Lei nº 052/2022 propõe a contratação temporária e emergencial de um auxiliar de Serviços Gerais, para atuação junto à Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio. De acordo com a Administração Municipal, a contratação busca suprir a licença saúde concedida a servidora Ivonete Terezinha dos Santos.
Já a matéria legislativa nº 053/2022 propõe a contratação temporária e emergencial de um operário para atuar junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Segundo a Prefeitura Municipal, a contratação busca dar conta do aumento da necessidade de roçadas e para manutenção geral de vias e logradouros públicos.
Conforme a justificativa do projeto de lei, “as variações climáticas e a acentuada umidade têm impactado sobremaneira no crescimento da vegetação. As roçadas e limpezas das vias e dos logradouros públicos assegura a trafegabilidade, especialmente em bairros, além de permitir que a cidade faça jus ao seu título de Jardim da Serra Gaúcha. Trata-se, também, de uma reivindicação constante da comunidade em geral”.
Por fim, a proposição nº 054/2022 autoriza a contratação temporária e emergencial de um auxiliar de Desenvolvimento Infantil, com carga horária de 44 horas semanais, e um monitor Educacional, com carga horária de 22 horas semanais.
Como afirma o Poder Público Municipal, a contratação de um auxiliar de Desenvolvimento Infantil se faz necessária por conta da exoneração da servidora Priscila Gras Hanauer. Já a contratação de um monitor Educacional se dá em razão de atendimento de aluno de inclusão, matriculado na Rede Pública de Ensino.
A Administração Municipal salienta que, findas as excepcionalidades detectadas ou aprovados candidatos em concurso públicos, o que vier a acontecer primeiro, as contratações serão imediatamente cessadas em todos os casos.
CRÉDITO DA FOTO: Jordana Kiekow | Comunicação CVNP
Fonte: Câmara de Vereadores de Nova Petrópolis