O Projeto de Lei do Executivo nº 018/2022 foi aprovado na sessão ordinária do dia 22 de fevereiro de 2022. A matéria legislativa propõe a contratação temporária e emergencial de diversos profissionais para atuar junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
As contratações assim de justificam:
a) Dois motoristas: para substituir o servidor Paulo Marcos Schwantes, que foi exonerado; e para substituir o servidor Maicon Daniel Knack, que recebeu nomeação para função gratificada.
b) Dois auxiliares de serviços gerais: para suprir as servidoras Lúcia Aparecida da Silva e Pamela Regina Rios, que estarão de licença maternidade de março a julho de 2022.
c) Dois professores de matemática: para substituir a servidora Daiane Maria Basso Bauer, que está de licença maternidade até julho de 2022. A servidora possui dois contratos, de 22 horas semanais cada.
d) Um professor de língua portuguesa: para suprir a servidora Joice Milena Spier Hahn Andreola, com previsão de concessão de licença maternidade prevista para maio de 2022.
e) Um professor de educação física: para substituir a servidora Fabiane Danieli Kessler, com licença maternidade prevista para julho de 2022.
f) Três professores para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental: para suprir a servidora Ângela Ruscheinsky, que está de licença maternidade; e para fazer frente a demanda pelo Atendimento Educacional Especializado (AEE), que exige profissionais que tenham curso específico na área.
O Executivo Municipal destaca que todas as contratações são destinadas a suprir demandas específicas e substituir servidores, sempre para assegurar a correta prestação do serviço público. Salienta-se, ainda, que as contratações ocorrerão de forma emergencial, uma vez que o afastamento dos servidores relacionados é, de regra, temporário. Assim, eventualmente findas as emergências detectadas, as contratações serão imediatamente cessadas, ocorrendo o retorno dos servidores efetivos.
Com relação às substituições de servidoras por conta da concessão de licenças-maternidade, a Administração Municipal ressalta que se antecipou na busca da autorização legislativa, pois os afastamentos podem ocorrer com antecedência, objetivando, assim, a continuação do serviço público.
CRÉDITO DA FOTO: Jordana Kiekow | Comunicação CVNP
Fonte: Câmara de Vereadores de Nova Petrópolis
