Os Projetos de Lei nº 114/2021, nº 119/2021 e nº 122/2021, todos do Executivo Municipal, foram aprovados na sessão ordinária do dia 7 de dezembro de 2021. Confira mais informações:
PROJETO DE LEI Nº 114/2021: propõe a contratação temporária e emergencial de diversos profissionais para atuação junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
A contratação de sete auxiliares de Serviços Gerais; nove auxiliares de Desenvolvimento Infantil; um secretário de Escola e sete professores de Educação Infantil, se fazem necessárias em razão do aumento de turmas da Educação Infantil que voltaram a ser geridas diretamente pelo Município.
A contratação de professores para a Educação Infantil decorre da necessidade de substituir-se as servidoras: Letícia Daniele Fenner Born; Daniela Utzig; Lisete Kurz; Márcia Maria Andrighetto Ritter; Carina Schild; Maria Janice Sidegum Kunzler; Michele Daiana Boone e Fabiane Clair Graunke, que assumiram cargos em comissão junto à Prefeitura Municipal.
Já a contratação de dois auxiliares de Desenvolvimento Infantil remanescentes e de um professor de Educação Física se prestam à substituição das servidoras Lisiee Marie Neumann Becker, Vanessa Specht e Marciele Mayer, por conta da concessão de licença maternidade.
A contratação de três professores de Matemática busca substituir os servidores Danivo Lunkes Weyh e Marceli Rachel Beck, que assumiram cargo comissionado de direção escolar, bem como a exoneração do servidor Jonas Daniel Seibt.
A contratação de um supervisor Escolar suprirá, da mesma forma, a ausência da servidora Márcia Maria Andriguetto Ritter, que assumiu cargo comissionado de direção escolar.
Por fim, a contratação de cinco professores para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental permitirá a substituição dos servidores: Jaqueline Hillebrand; Siriana Rogelin Flores; Caroline Andréia Kehl Matter e Simone Hansen Goetz Schmitt, que também assumiram cargo comissionado de direção escolar.
A Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto salienta que a aprovação do projeto é necessária, também, por conta do vencimento que se avizinha de muitos dos contratos emergenciais já autorizados, com férias previstas para os integrantes da Comissão de Seleção Simplificada no mês de janeiro de 2022.
Ainda segundo a Secretaria, outro fator relevante são os cargos que atuarão na Educação Infantil, que retorna com a organização da escola e formação dos servidores, a contar de 21 de janeiro de 2022.
De acordo com o Executivo Municipal, para organizar o ano letivo de 2022 e evitar a interrupção do serviço público, se fez necessária a aprovação da proposição.
“Com as contratações, serão contempladas as Escolas Pedro Beck Filho, Ottinho, Construindo O Saber e Padre Amstad”, disse a vereadora e líder de governo Kátia Regina Zummach (PSDB).
PROJETO DE LEI Nº 119/2021: propõe a contratação emergencial e temporária de diversos profissionais para atuação junto à Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.
O Executivo Municipal esclarece que as contratações constantes da presente proposição já se encontram, atualmente, supridas emergencialmente, por meio das leis próprias submetidas à Câmara de Vereadores de Nova Petrópolis. Ocorre que tais contratações chegarão ao fim em fevereiro ou março do ano de 2022, sem que se tenha a expectativa, até lá, de supri-las por candidatos aprovados em concurso público, cuja realização se espera para o mais breve possível.
A contratação de dois enfermeiros e de dois técnicos de enfermagem visa suprir a demanda causada pela COVID-19, garantindo a preservação dos esforços no seu enfrentamento.
A contratação de outros dois enfermeiros se dá em substituição das servidoras Crislei Gerivini e Aline Portz, que assumiram cargos comissionados junto à Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.
A contratação de um fonoaudiólogo se faz necessária por conta da exoneração da servidora Aline Silva de Almeida, ao passo que a contratação de um psicólogo decorre da necessidade de substituir-se a servidora Camila Maganha, que está em licença interesse.
Já a contratação de dois técnicos em enfermagem busca substituir a servidora Rosangela Sita, que está em licença saúde, e a exoneração da servida Malena Wedig.
PROJETO DE LEI Nº 122/2021: propõe a contratação temporária e emergencial de um auxiliar de serviços gerais, com carga horária de 44 horas semanais, para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.
A contratação busca suprir a exoneração da servidora Eliane Diering Mallmann, cujo vínculo se extinguirá em 17 de dezembro de 2021. Salienta-se que não há candidatos aprovados em Concurso Público vigente.
A contratação tem duração de um ano, passível de abreviação caso cessem as causas que deram origem à emergencialidade, ou caso seja possível o provimento da vaga por candidato aprovado em concurso público, que se espera realizar com maior brevidade possível.
CRÉDITO DA FOTO: Jordana Kiekow | Comunicação CVNP
Fonte: Câmara de Vereadores de Nova Petrópolis
