O Projeto de Lei 082/2021, do Executivo Municipal, foi aprovado na sessão ordinária do dia 31 de agosto de 2021. Ele altera parcialmente a redação da Lei Municipal 3.554/2006, que cria o Programa de Atendimento ao Munícipe, às Empresas, às Instituições e ao Produtor Rural de Nova Petrópolis
A alteração busca agregar à lei vigente o subsídio de até 125 m² de geomembrana para produtores ruais. A geomembrana é uma espécie especial de lona plástica voltada para a impermeabilização, uma técnica muito aplicada em lagos artificiais, valas e canaletas de decantação, como forma de evitar a contaminação do solo, lençóis freáticos e afluentes. Além disso, o orçamento traz a distinção entre a geomembrana e outras lonas plásticas, destacando-se em rubricas diversas.
O objetivo é atualizar o programa, que foi criado em 2006, fomentando a participação de novos interessados e garantindo um maior alcance. O valor do incentivo é de até 20% do valor total do investimento no material, limitado, contudo, a R$ 5 mil por produtor rural.
“A geomembrana é uma lona um pouco mais espessa utilizada em lagos artificiais e essa água é utilizada para os animais beberem e também para irrigação”, disse a vereadora Kátia Zummach (PSDB).
Crédito da foto: Jordana Kiekow | Comunicação CVNP
Fonte: Câmara de Vereadores de Nova Petrópolis
