O Projeto de Lei 078/2021 foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira, 17 de agosto. A matéria autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2021 com o propósito de conceder auxílio emergencial aos profissionais da área da cultura. O objetivo é dar apoio à atividade econômica, como medida excepcional de enfrentamento às consequências sociais decorrentes da pandemia de COVID-19, além de garantir o fomento à cultura.
A Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul lançou uma Chamada Pública para a abertura de inscrições, apresentação de propostas e habilitação dos municípios gaúchos interessados em aderir ao regime da concessão de auxílio emergencial aos profissionais da cultura. O valor para o pagamento do auxílio emergencial será de R$ 800,00, provenientes do Fundo de Apoio à Cultura (FAC).
“Buscando apoiar e fortalecer a cultura local e os profissionais dessa área, o município aderiu ao edital lançado pelo Estado. Esta é uma maneira de apoiar os profissionais da cultura de Nova Petrópolis, como os músicos, pintores, artesões, entre outros. Cabe ressaltar que não podem receber o recurso os servidores públicos ativos e inativos de qualquer esfera, trabalhadores com carteira assinada, aposentados ou pensionistas e menores de 18 anos”, afirma a vereadora Kátia Zummach (PSDB).
Crédito da foto: Jordana Kiekow | Comunicação CVNP
Fonte: Câmara de Vereadores de Nova Petrópolis
