De acordo com as autoridades estaduais, o pior momento da pandemia chegou ao Rio Grande do Sul. Por isso, a Câmara de Vereadores de Nova Petrópolis se adequou. Enquanto vigorar a bandeira preta na região da Serra Gaúcha não está permitida a presença de público nas sessões ordinárias, que acontecerão de forma remota por meio do sistema de votação eletrônica. Os funcionários trabalharão em formato home office revezando para que apenas um fique na secretaria. Todos que estiverem no prédio da Câmara Municipal precisam usar máscara e higienizar as mãos com álcool gel com frequência.
Projetos de lei aprovados
Os vereadores aprovaram cinco projetos de lei na sessão ordinária do dia 22 de fevereiro. O 014/2021 altera a lei municipal 3.484/2005, que criou o programa de transporte escolar. O objetivo é atualizar a lei para estabelecer quais as formas pelos quais o Município poderá contratar efetivar o programa. As opções são: com veículos próprios, contratação terceirizada, compra de passagens intermunicipais, reembolso de despesas ao aluno e chamamento público para a celebração de parceria voluntária.
O projeto de lei 015/2021 altera parcialmente a redação da lei municipal 3.879/2009 que autoriza a concessão de incentivos às empresas que desejarem construir ou regularizar sua sede própria no Município. O objetivo é retirar as exigências de prazos para os requerimentos pelas empresas.
Já o projeto de lei 016/2021 autoriza contratação de pessoal em caráter emergencial e por tempo determinado de cinco professores de educação infantil, de um professor de matemática e um professor para os anos iniciais. As contratações se devem ao fato da necessidade de substituição de alguns funcionários que assumirão funções gratificadas e que estão em licença saúde. O prazo do contrato tem vigência de um ano.
O projeto de lei 017/2021 também é relativo a contratação emergencial. Neste caso, de um psicólogo para substituir um profissional que está de licença interesse particular. A contratação deve vigorar por, no máximo, 1 ano.
Por fim, o projeto de lei 018/2021 trata da contratação de um agente comunitário de saúde com carga horária de 40 horas semanais. O motivo da contratação é a exoneração de uma funcionária.
Acompanhe as sessões pelo canal no Youtube Câmara Nova Petrópolis.
Fonte: Câmara de Vereadores de Nova Petrópolis
