A primeira sessão ordinária de 2021 da Câmara de Vereadores de Nova Petrópolis aconteceu segunda-feira, 1. A sessão começou com a pauta extensa e cinco projetos de lei foram apreciados e aprovados na noite.
A sessão também foi marcada pela eleição do segundo secretário, cargo que era ocupado pelo vereador licenciado Rodrigo Santos (PSB), que atualmente ocupa o posto de secretário de turismo, indústria e comércio de Nova Petrópolis. O vereador eleito para o cargo foi Alexandre da Silva (PSB), que é suplente e assumiu no lugar do colega de partido.
Em virtude do afastamento do vereador Nei Schneider (PSDB) por conta de um acidente vascular cerebral, a vereadora colega de partido Kátia Zummach assumiu como líder de governo. O vereador recebeu um atesado de 15 dias que vai até o dia 5 de fevereiro. A partir do dia 6 de janeiro assume o suplente de vereador Edeson Brasilista, também do PSDB. Nei Schneider já se recupera em casa. O presidente Daniel Carlos Michaelsen desejou plena recuperação ao colega. “Esperamos que ele se recupere rapidamente para estar de volta na Câmara conosco”.
Além disso, a sessão marcou a estreia em sessões ordinárias de 4 vereadores: Alexandre da Silva (PSB), Egon Ackermann (MDB), Josué Drechsler (MDB) e Tarcísio Brescovit (Patriota).
Projetos de lei aprovados
Ao todo, os vereadores aprovaram em regime especial cinco projetos de lei. Isso quer dizer que eles foram apreciados e votados na mesma noite. O objetivo da votação neste regime é agilizar os processos.
O primeiro projeto de lei a ser aprovado em regime especial foi o 02/2021. Ele altera a redação da lei 4.624/2017, que trata das contratações temporárias e de excepcional interesse público. Tratam-se das contratações referentes a emergências públicas de saúde, obras e serviços públicos, emergência ambiental e substituição de servidora efetiva durante o período de licença maternidade. O objetivo é fazer com que estas contratações tenham duração máxima de 12 meses.
Outro projeto aprovado em regime especial foi o 03/2021. Ele solicita autorização legislativa para contratar de forma emergencial: 2 professores de língua alemã com carga horária de 22 horas semanais, 2 professores de artes com carga horária de 22 horas semanais, 2 professores de educação infantil com carga horária de 22 horas semanais, 1 professor de educação física com carga horária de 22 horas semanais, 4 professores para os anos iniciais com carga horária de 22 horas semanais e 1 professor de matemática com carga horária de 22 horas semanais. As contratações acontecerão em virtude do retorno às aulas.
Já o projeto de lei 04/2021 trata de um termo de parceria e aporte financeiro ao Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública, o Consepro. O valor a ser encaminhado à instituição é de R$ 168.000,00. O objetivo é que os órgãos de segurança municipais utilizem a verba para reparos nas viaturas, auxílio moradia e melhorias nas dependências.
Na sequência, o projeto de lei 06/2021 foi aprovado em regime especial, pois se trata de contratações para a área da saúde. O objetivo é contratar em caráter emergencial e por tempo determinado 4 enfermeiros (as), 3 técnicos (as) em enfermagem, 1 fonoaudiólogo (a), 1 dentista e 1 auxiliar de consultório dentário. Os motivos são: a substituição de uma servidora que assumiu o cargo de secretária adjunta da saúde e assistência social, uma licença maternidade, substituição de dois servidores que estão com os contratos emergenciais próximos do encerramento, licenças para tratamento de saúde e três exonerações.
Por fim, o projeto de lei 08/2021 trata do auxílio financeiro ao Hospital Nova Petrópolis por meio da Ordem Auxiliadora das Senhoras Evangélicas. O valor será de R$ 150.000,000 e deverá ser aplicado na aquisição de insumos e materiais para enfrentamento à pandemia.
A próxima sessão ordinária acontece dia 8 de fevereiro e está aberta para um público de até 15 pessoas utilizando máscara e álcool gel.
Fonte: Câmara de Vereadores de Nova Petrópolis
