A sessão ordinária mais longa de 2020 aconteceu na noite de 11 de maio de 2020. Durante quatro horas os parlamentares tiveram como pauta dois assuntos importantes para o Município: A estiagem em Nova Petrópolis e a reposição geral anual dos salários dos servidores do Executivo Municipal. O gestor local da Corsan Sadi Zimmermann compareceu na Câmara de Vereadores e respondeu aos questionamentos dos vereadores sobre a situação da água em Nova Petrópolis após a ocorrência de falta de água nas torneiras dos moradores.
Uma das principais dúvidas da comunidade e dos vereadores é sobre a possibilidade de racionar água em Nova Petrópolis. De acordo com Sadi, mesmo com a represa quase seca, não existe necessidade. “Há condições de atender. Temos os caminhões pipa que trazem bastante água e o que conseguimos trazer da barragem Santa Izabel.” O gestor ainda explicou que bombas foram adequadas para captação de água do Rio Caí e que, desde então, não faltou mais água.
Outro assunto que foi esclarecido é a limpeza da barragem com o intuito de tirar lodo do fundo. Sai explicou que engenheiros visitaram o local e atestaram de que não é preciso, mas que mais um estudo já começou a ser feito sobre o assunto. “O que estamos vendo é se vale a pena escavar para aumentar a capacidade de represamento da água. Lodo não temos tanto assim.” Durante sua fala, Sadi falou sobre ações que a Corsan pretente tomar com relação a Nova Petrópolis. “Ampliação da estação de tratamento, interligar os poços de São José do Caí, perfurar um terceiro poço e substituir as bombas de recalque. São melhorias imediatas até o próximo verão”, afirmou. O gestor ainda lembrou que os gastos oriundos com o transporte de água não são repassados ao consumidor. “A Corsan não está repassando este valor nas tarifas. A nossa despesa gira em 80% da arrecadação, que é de 650 mil por mês”. Por fim, Sadi alertou a população para que utilize água de forma consciente e que, como o Município descretou estado de emergência, é possível que o Executivo multe quem gastar água em excesso.
Reajuste salarial aos servidores públicos
Outra importante discussão foi sobre os projetos de lei 015/2020 e 016/2020. As matérias tratam sobre a revisão geral anual do salário dos funcionários públicos do Executivo Municipal e sobre o reajuste do vale alimentação de R$ 549,00 para R$ 690,00.
A primeira fala sobre o assunto foi do vereador e líder de governo Oraci de Freitas, que disse acreditar que o reajuste é justo e que os funcionários não tem culpa da situação mundial causada pela pandemia de Coronavírus. “O poder público continuou trabalhando no meio dessa pandemia. Ouvimos vários pareceres, mas digo que o nosso funcionalismo público não tem culpa do que está acontecendo no Brasil e no mundo. No meu ponto de vista eles merecem o nosso reconhecimento.”
O segundo a se manifestar foi o vereador Jerônimo Stahl Pinto, que também se posicionou favorável a aprovação dos dois projetos de lei e lembrou que o prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários não receberão o reajuste. “Temos que ter claro que não se trata de aumento, mas uma reposição. As matérias veiculadas geraram um grande impacto na sociedade. Foram colocados em choque os servidores e a sociedade. Os servidores não tem direito a FGTS, seguro desemprego”, disse. Sobre o vale alimentação, Jerônimo disse que encara como “um incremento que a administração está dando aos servidores para aumentar o poder de compra”.
Em seguida o vereador Nei Schneider pediu a palavra e se manifestou contrário aos projetos por entender que o momento é de muita preocupação e lembrou dos brasileiros que precisam dos R$ 600,00 para sobreviver em meio a pandemia de Covid-19. “Existe uma realidade de morte de desemprego. Sempre fui a favor do funcionário público e quero que ele receba em dia. Quem vota contra o reajuste vota pelo pagamento em dia do funcionário. Não é politizar que quem vota a favor do projeto é a favor do funcionalismo e quem vota contra é contrário.”
A vereadora Kátia Zummach deu sequência ao assunto e disse que o momento é de voto consciente, o que não significa que não exista uma opinião formada. “Tem servidor público em muitos lugares e todos merecem ser valorizados. Temos um cenário de pandemia e tem família que tem que sobreviver com 600 reais. Fica difícil definir o voto, é um momento muito difícil em todo o mundo. Como tudo vai fluir nos próximos meses?”, questionou.
Jorge Darlei Wolf disse que haverá queda na arrecadação, uma vez que nas últimas semanas algumas empresas não faturaram, mas afirmou que sempre apoiou o reajuste salarial por saber do esforço dos servidores. “Tivemos 204 demissões em um dia em nossa cidade e não falo em empresas grandes. Hoje as empresas estão se esforçando para manter os funcionários. Não é o momento até que tenhamos uma direção do que pode acontecer em termos de município na questão de arrecadação.”
O vereador Rodrigo Santos afirmou que a conta não fecha no atual momento e que existem muitos estabelecimentos que fecharam o que, consequentemente, fez com que o número de desempregados no Município aumentasse. “Acredito que podemos ter um ato de empatia. Seria o momento de abrir mão dessa revisão e, quando as coisas melhorarem, ter uma revisão digna. Mostrando a empatia, seria um ato imensurável, vocês (servidores públicos) estariam olhando para o próximo.”
Rafael Nienow Lüdke disse que o momento é complicado e que as coisas só pioram. Ele ainda lembrou que ainda não existem casos confirmados de covid-19 no Município, mas que a qualquer momento o vírus pode chegar e se disseminar de forma rápida. “Daqui a pouco o reajuste nesse ano não seja tão importante quanto é a estabilidade dos servidores. Esse é o principal ponto que o servidor tem que se agarrar nesse momento. Quem sabe ano que vem em uma situação melhor se possa fazer melhor.”
O vereador Daniel Carlos Michaelsen disse que atualmente muitos trabalhadores vão trabalhar , mas não sabem se no dia seguinte ainda terão emprego. “ Vejo que nessa hora tinha que ser feito um esforço coletivo, não sei se é uma boa hora dar essa revisão. Se aprovarmos os 2% e o município deixa de receber o auxílio do governo federal de 3 milhões de reais? Sobre o projeto do vale alimentação é um aumento de 25%. O Tribunal Regional Eleitoral não vai aceitar isso. Se eu fosse o prefeito jamais mandaria esse projeto. Tem que cuidar com a lei eleitoral.”
Carlos Simon também manifestou preocupação com relação aos dois projetos e disse que seu voto será contrário ao reajuste. Ele também lembrou do aumento do desemprego na cidade. “Pessoas estão desempregadas e não vão mais arrumar vaga até o final do ano. 2% parece pouco, mas daqui 3,4 meses tem que agradecer por ter emprego. Por enquanto a Prefeitura não manda ninguém embora, mas não sabemos como vai ser lá na frente, se o mercado não vende mais.”
Por fim, o presidente João Paulo de Macedo Viana disse que não acredita que seja o momento de dar reposição salarial e lembrou que não encaminhou o projeto para o reajuste do salário para os servidores da Câmara Municipal. “Esse projeto veio dividir o serviço público do privado e não precisamos disso. Se não temos economia aquecida, não é momento de ter acréscimo dos gastos públicos. Alguns só vão ter o dinheiro do governo para sobreviver.”
Os dois projetos tiveram a urgência aprovada e serão votados na sessão ordinária do dia 18 de maio. As sessões já estão abertas ao público, mas só serão permitidas dez pessoas na plateia. A prioridade é para a imprensa, autoridades, presidentes de entidades e pessoas ligadas diretamente aos projetos de lei apreciados.
Fonte: Câmara de Vereadores de Nova Petrópolis
