Um plenário vazio. O hino de Nova Petrópolis tocou sem o costumeio coro de 11 vozes para acompanhá-lo. No lugar, apenas o presidente da Câmara de Vereadores de Nova Petrópolis, João Paulo de Macedo Viana, a diretora da Casa e a assessora de imprensa. Este foi o cenário da sessão ordinária do dia 23 de março, em virtude do novo Coronavírus. Com o objetivo de obedecer ao que o decreto municipal impõe, de evitar aglomerações, os vereadores votaram de casa por meio do sistema de votação eletrônica. A medida tem como base a resolução de mesa 003/2020. Na tribuna, palco dos vereadores durante as sessões, havia somente o cartaz com a hashtag #FICAEMCASA. “Essa tecnologia faz com a gente mantenha os trabalhos e o isolamento social. Independente de classe social e ideologia, o vírus está aí e temos que nos cuidar. Ele não escolhe pessoa ou classe. Se todos fizerem sua parte, estaremos protegendo todo mundo", disse o presidente da Casa.
Em virtude do momento atípico, as matérias protocoladas na última semana foram votadas em regime especial, ou seja, sem o período de uma semana entre a apreciação e a votação. As matérias votadas e aprovadas foram as seguintes:
O projeto de lei 011/2020 solicita abertura de crédito especial no orçamento de 2020. O Município pretende utilizar o recuso oriundo do Programa Mais Educação para melhorar a aprendizagem em língua portuguesa e matemática. O programa acontece em duas escolas da cidade e, por meio da ampliação da jornada escolar, otimiza o tempo de permanência dos estudantes na escola.
O pedido de informações 008/2020 foi encaminhado pelo vereador Rodrigo José dos Santos e aprovado pelos colegas. Rodrigo solicita saber quais foram as ações tomadas pelo Executivo Municipal para implementar uma escola de educação infantil na região de Linha Brasil e Linha Araripe. O pedido de informações 009/2020 também foi aprovado. Encaminhado pelo vereador Jorge Darlei Wolf, solicita que seja informado se o alvará sanitário é concedido com a apresentação do PPCI e, em caso positivo, qual a fundamentação legal. Ele também solicita saber se as empresas que já tem alvará são cobradas por um outro alvará sanitário e alvará de ambulante quando participam de festas e eventos promovidos pelo Município. Caso seja positivo, o vereador solicita a fundamentação legal. O vereador Rodrigo José dos Santos também é autor do pedido de informações 010/2020, que solicita saber se é legal a cobrança de estacionamento rotativo na Rua João Leão e quantos veículos foram cobrados no local. Já por meio do pedido 011/2020 ele requer informaçõe sobre o show do Grupo Tholl na programação do Natal no Jardim da Serra Gaúcha. Entre elas: Os valores dos ingressos, número de pagantes, expectativa de público, custo do show, valor arrecadado, capacidade de público no Centro de Eventos para o show, os pontos de venda e formas de pagamento.
As indicações 03/2020 e 04/2020 também foram aprovadas. A primeira foi encaminhada pelo vereado Rodrigo Santos e sugere atividades orientativas e preventivas ao novo Coronavírus, que causa a doença Covid-19. Já a segunda é de autoria do verador Jorge Darlei Wolf e sugere um projeto de incentivo ao plantio de árvores na rede escolar pública de Nova Petrópolis. Por fim, o pedido de providências 007/2020 também foi aprovado. Encaminhado também pelo vereador Jorge Darlei Wolf, solicita melhor sinalização do cruzamento da Rua Rio Branco com a Rua João Leão.
As sessões seguirão este modelo até segunda ordem. “Vamos pensar nas nossas vidas e na nossa saúde. Com ela, conseguimos dar a volta por cima”, disse Ceará ao final da sessão. A Câmara continuará trasmitindo as sessões pelo Youtube por meio do canal Câmara Nova Petrópolis. Acompanhe o site camaranovapetropolis.rs.gov.br e a página no Facebook Câmara de Vereadores de Nova Petrópolis para se manter por dentro de todas as novidades do Legislativo Municipal.
Fonte: Câmara de Vereadores de Nova Petrópolis
