Na sessão ordinária do dia 8 de abril o projeto de lei 015/2019 foi aprovado com unanimidade. Desta forma, Nova Petrópolis fica autorizada a criar o Conselho Municipal da Cidade Educadora. O objetivo do conselho é dar continuidade à lei que inclui o Município na Associação Internacional de Cidades Educadoras (AICE). Desta forma, devem ser criados mecanismos necessários para assegurar a participação do Município e da comunidade na elaboração e implementação de programas fundamentados na Carta das Cidades Educadoras.
O secretário de educação Ricardo Lawrenz esteve na sessão ordinária do dia 1 de abril e explanou sobre a matéria. “Vai ser o maior conselho já criado em Nova Petrópolis. Vamos reunir o maior número de lideranças para organizar e realizar projetos. Sendo assim, além das escolas, a própria comunidade participa do desenvolvimento da educação.” O professor e representante da AICE Irineu Lasch explicou que a proposta é colocar a educação como foco principal. “A meta para este ano será definir uma temática central que será trabalhada por todos. Não só escolas, mas famílias, empresas, poder público. É importante que o conselho se crie para dar andamento aos projetos.” Uma emenda aditiva foi encaminhada pelos vereadores João Paulo de Macedo Viana e por Rodrigo Santos, da bancada do PSB. Eles sugerem que a APAE e a Associação de Bandas e Corais também façam parte.
Além de cuidar da execução dos projetos, o conselho também terá a responsabilidade de gerir o Fundo Municipal da Cidade Educadora, estabelecer programas anuais e plurianuais de recursos do Fundo e gerir, acompanhar e fiscalizar as aplicações dos recursos.
A estrutura do conselho será composta por três representantes da Secretaria municipal de Educação, Cultura e Desporto, dois representantes da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, um representante da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, além de diversos representantes das entidades municipais, sejam esportivas, educacionais, culturais e religiosas.
Fonte: Câmara de Vereadores de Nova Petrópolis
