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26/03/2025

Legislativo Municipal aprova Projeto de Lei que reduz carga horária dos professores

Votação ocorreu na Sessão Ordinária do dia 25 de março

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Na presença de professores da rede de Ensino de Nova Petrópolis, o Legislativo Municipal aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei do Executivo que prevê a redução da carga horária do magistério. O resultado da votação, que ocorreu na Sessão Ordinária de terça-feira, 25 de março, no Plenarinho da ACINP, foi aplaudido de pé pelos nove vereadores, profissionais da Educação, além da secretária de Educação e Desporto, Caroline Kehl Matter, do prefeito, Daniel Michaelsen e do vice-prefeito, Alexandre da Silva. Com a aprovação do Projeto de Lei 013/2025, a carga horária dos cargos efetivos e em comissão do plano de carreira do magistério será reduzida de 44 para 40 horas semanais, e de 22 para 20 horas semanais.

Para o presidente da Câmara de Vereadores, Inspetor Robison (REPUBLICANOS), a aprovação da matéria é um justo reconhecimento aos professores. “Ressalto aqui que eu e meus colegas vereadores estamos muito felizes pela oportunidade de atender essa demanda dos professores. Esses profissionais merecem toda nossa admiração e apoio. Vamos continuar trabalhando para atender os anseios dos nossos servidores públicos”, disse Robison.

O vereador Maicon Knaak (PSB), destacou que a redução da carga horária não implicará em alterações nos horários das aulas. “É importante dizer que a aprovação desse Projeto de Lei não afeta os horários nas escolas. Elas continuarão abrindo nos mesmos horários e os estudantes terão a mesma quantidade de horas-aula. Essa matéria apenas equaliza a jornada de trabalho dos professores à dos demais servidores públicos, que já haviam sido contemplados com a redução da carga horária”, explicou Knaak.

De acordo com o vereador Marcos Narciso (PDT), a aprovação da matéria é uma vitória para o magistério municipal, mas existem outras melhorias que “A redução da carga horária dos professores é uma conquista que deve ser comemorada, sem dúvidas, mas a classe merece mais do que isso. Agora precisamos trabalhar para que o piso salarial dos professores municipais também melhore. Podem contar comigo para mais essa conquista”, destacou Narciso.

Segundo o vereador Oraci de Freitas (PROGRESSISTAS), os professores podem sempre contar com ele para terem seus anseios ouvidos e, na medida do possível, atendidos. “Assim que esse Projeto de Lei chegou à Casa Legislativa eu já me posicionei favorável. Com toda a certeza sempre serei a favor de qualquer matéria que promova a igualdade entre os servidores públicos. Parabenizo todos os professores pela merecida conquista e estarei sempre à disposição de vocês”, pontuou Freitas.

O vereador Jorge Lüdke (PSDB) agradeceu aos professores pelo trabalho exemplar que prestam à comunidade. “Quero dizer aqui que ser professor é muito mais do que uma profissão, é um modo de vida. Afirmo isso porque convivi com minha esposa, que foi professora. Lecionar é muito mais do que passar matéria no quadro, é também zelar e se importar com os estudantes. Por isso, parabéns aos professores e muito obrigado pelo excelente trabalho de vocês”, disse Lüdke.

Para o vereador Arthur Schumann (PSD), o diálogo com a atual Secretaria Municipal de Educação e Desporto é elogiável e, de agora em diante, os professores municipais terão uma nova realidade. “Quero deixar registrado que fui muito bem atendido pela secretária de Educação e Desporto e sua equipe. Em conversa com a equipe da Educação, fui informado sobre demandas importantes dos profissionais que atuam na área. Por fim, parabenizo os professores pela conquista e ressalto que, a partir de agora, a classe terá uma nova e melhor rotina de trabalho”, enfatizou Schumann.

Segundo o vereador Plínio Rodrigues dos Santos (REPUBLICANOS), os professores devem ser mais valorizados, pois cumprem um papel fundamental na formação dos jovens. “Ao aprovar essa matéria, que proporciona mais qualidade ao trabalho do professor, aponto uma questão: muitas vezes, o professor é visto como o responsável também pela educação dos jovens, algo que deveria vir de casa. Também por isso, devemos valorizar ainda mais o professor, que acaba assumindo essas e tantas outras responsabilidades”, comentou Plínio.

De acordo com o vereador Tarcísio Brescovit (PL), os professores municipais devem ter seu trabalho enaltecido, pois são ótimos profissionais. “Tivemos a grata oportunidade de aprovar a redução da carga horária dos professores, profissionais que merecem isso e muito mais. Esse projeto veio em um momento muito oportuno, pois o professor, na minha opinião, deveria ganhar até mais do que o prefeito, por toda sua importância e dedicação”, destacou Brescovit.

O vereador João Bombeiro (PL) enfatizou que o desejo dele é de que a lei de redução da carga horária do magistério seja o início de muitas coisas boas para esses profissionais. “Em toda minha trajetória como cidadão, sempre fui um defensor dos professores. Esse projeto de lei nada mais é do que uma pequena correção, que ajusta a carga horária desses profissionais, responsáveis por encaminhar o futuro da nação, ao ensinar os nossos filhos.”, disse João.