A pedido dos vereadores e com aprovação dos demais pares, por unanimidade, dois projetos foram retirados de pauta na segunda sessão ordinária de 2024 na Câmara de Vereadores de Nova Petrópolis. Trata-se dos Projetos de Lei do Poder Executivo nº 003/2024 que altera parcialmente a Lei Municipal nº 3.597/2006 para nela incluir, no artigo 35, os incisos 5º, 6º, 7º, 8º e 9º. Nesta matéria, a solicitação de retirada foi do vereador Oraci de Freitas(Progressistas), com o argumento de que há necessidade de explicações da Secretaria da Educação Gislaine Marchioro Leal para a necessidade de contratação de forma emergencial de diretor e vice diretor de escola. O vereador lembrou que caso não haja a possibilidade da secretária estar presente para as explicações necessárias, a votação da matéria poderá ser adiada. Por orientação do presidente Alexandre da Silva(PSB), um requerimento solicitando a presença da titular da pasta da educação foi encaminhado na quinta-feira(15), solicitando para que a professora esteja presente na próxima sessão.
Da mesma forma, a pedido do vereador líder de governo Daniel Carlos Michaelsem(MDB); e com aprovação por unanimidade dos demais vereadores, também foi retirado de pauta o Projeto de Lei do Poder Executivo nº 008/2024 que busca denominar ruas no Loteamento Residencial Böhmen Etapa II. O legislador explicou ser uma matéria muito importante já que denomina ruas e também da nome ao loteamento que terá a chamada Praça dos Boêmios. O empreendimento, de acordo com ele, preserva a história dos nova petropolitanos dando nome das ruas das localidades de onde os antepassados vieram. Com a aprovação dos vereadores, a matéria será apreciada na próxima sessão ordinária na segunda-feira(19). Também foi retirada da pauta para inclusão na ordem do dia da sessão da próxima segunda-feira, a indicação nº 035/2023 encaminhada pelo vereador Tarcíscio Brescovit(Patriota).
A secretária de Planejamento, Coordenação, Trânsito e Habitação Cristhie Lenz também foi convidada a comparecer na próxima sessão ordinária da Câmara de Vereadores. O oficio já foi encaminhado pela secretaria da casa legislativa. A solicitação do vereador Oraci de Freitas(Progressistas), tem por objetivo que a titular da pasta do Planejamento explique a situação do cemitério da família Schumann.
Os vereadores também apreciaram e aprovaram outras cinco matérias. Trata-se do Projeto de Lei do Executivo nº 002/2024 que altera a Lei Municipal nº 5.181/2022 para nela incluir adicionalmente um cargo de agente de Recursos Humanos. Projeto de Lei do Poder Executivo nº 004/2024 que destina a abertura de crédito especial de R$ 197.907,25 para criação de rubrica orçamentária adequada para aplicação de recurso recebido do Governo Federal, por meio do Fundo Nacional da Cultura, voltado ao auxílio aos setores culturais. Projeto de Lei do Poder Executivo nº 005/2024 que busca obter autorização legislativa necessária para registrar afetação de imóvel municipal como rua e o Projeto de Lei do Poder Executivo nº 007/2024 que altera parcialmente a Lei Municipal nº 5.361/2024, que denomina de Rua Roque Ubaldo Hillebrand. Todos os projetos incluídos na ordem do dia da sessão ordinária, foram aprovados por unanimidade com o voto remoto do vereador Josué Drechsler(MDB).
Na sessão ordinária foram encaminhados os seguintes pedidos de providencia:
Pedido de Providências nº 001/2024 - encaminhado pelo vereador Tarcísio Brescovit (Patriota): que o Poder Executivo Municipal providencie a manutenção da iluminação pública e a troca de lâmpada na Rua Werner Ludwig, próximo ao número 193, no Bairro Piá.
Pedido de Providências nº 001/2024 - encaminhado pelo vereador Tarcísio Brescovit (Patriota): que o Poder Executivo Municipal providencie a manutenção da iluminação pública e a troca de lâmpada na Rua Professor Hugo Wedig, próximo ao número 39, no Bairro Vila Germânia.
Crédito da Foto: Antonio Brito / Comunicação Câmara de Vereadores
Fonte: Câmara de Vereadores de Nova Petrópolis
