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NOTÍCIAS

23/02/2023

Vereadores aprovam dois projetos de lei do Executivo Municipal

Matérias legislativas foram aprovadas por unanimidade

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Os Projetos de Lei do Executivo nº 004/2023 e nº 013/2023 foram aprovados na sessão ordinária desta quarta-feira, 22 de fevereiro.

O Projeto de Lei do Executivo nº 004/2023 denomina de Recanto das Borboletas a Área Verde de 5.064, 59 m² localizada no Loteamento Residencial Monte Bello, no Bairro Pousada da Neve.

De acordo com a Prefeitura Municipal, o imóvel em questão possui duas testadas, sendo uma pela Rua Dois Irmãos e outra pela Rua Veranópolis. O espaço conta com infraestrutura de caminhos e lazer, em meio à área verde, e é muito utilizado pela comunidade. A nomenclatura do local facilitará a identificação e construção de pertencimento do lugar para a comunidade.

O Poder Executivo ressalta que a sugestão do nome foi resultado de uma enquete realizada pela Associação de Moradores do Bairro Pousada da Neve.

Já o Projeto de Lei do Executivo nº 013/2023 propõe a contratação emergencial e temporária de um professor de Língua Alemã, com carga horária semanal de 22 horas; um professor de Educação Física, com carga horária semanal de 22 horas e um auxiliar de Serviços Gerais, com carga horária semanal de 44 horas. Os profissionais atuarão na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

A contratação de um professor de Língua Alemã decorre do aumento de turmas para o ano de 2023, visto que, não há, por ora, aprovados em concurso público para nomeação.

Já a contratação de um professor de Educação Física visa substituir a exoneração do servidor Egeu Timoteo Cardoso.

Por fim, a contratação de um auxiliar de Serviços Gerais é necessária para substituir o ocupante do cargo efetivo, que está temporariamente afastado para tratamento de saúde.

A Administração Municipal ressalta que as contratações em questão serão imediatamente cessadas caso não subsistam os motivos que as autorizam, ou, para cargos efetivamente vagos, em caso de nomeação de candidatos aprovados em concurso público.

CRÉDITO DA FOTO: Jordana Kiekow | Comunicação CVNP

Fonte: Câmara de Vereadores de Nova Petrópolis