Os Projetos de Lei do Executivo nº 101/2022 e nº 102/2022 foram aprovados na sessão ordinária de terça-feira, 11 de outubro.
O Projeto de Lei nº 101/2022 propõe a contratação temporária e emergencial de dez operários e um operador de máquinas. A matéria legislativa foi aprovada com voto contrário do vereador Egon Ackermann (Republicanos).
De acordo com o Poder Executivo, a contratação de dez operários se faz necessária por conta da alta demanda de serviços da Secretaria Municipal de Obras, principalmente, na realização de roçadas e manutenção geral de vias e logradouros públicos.
A Prefeitura destaca que, nesta época do ano, o crescimento da vegetação é extremamente acentuado pelo clima, em especial quando se intercalam períodos de calor, umidade e chuvas.
Para o Poder Público, as roçadas e as limpezas dos logradouros públicos garantem segurança e transitabilidade nos bairros do município e faz jus, também, ao título da cidade, conhecida como Jardim da Serra da Gaúcha. Além disso, trata-se de uma reivindicação da comunidade.
Já a contratação de um operador de máquinas decorre em razão da exoneração do servidor Rogério Alexsandro Trein.
Por sua vez, o Projeto de Lei do Executivo nº 102/2022 propõe a contratação emergencial e temporária de um fiscal tributário, com carga horária semanal de 44 horas.
A contratação se faz necessária para suprir o excesso de demanda no setor que, em breve, estará ainda sobrecarregado, devido ao afastamento de um dos servidores para tratamento de saúde.
Conforme a Prefeitura, todas as contratações são destinadas a suprir demandas específicas ou substituir servidor e, findas as excepcionalidades ou aprovados candidatos em concurso público, o que vier a ocorrer primeiro, serão cessadas. Os contratos também não poderão exceder o período de 12 meses.
CRÉDITO DA FOTO: Divulgação | CVNP
Fonte: Câmara de Vereadores de Nova Petrópolis
