Como forma de preservar a nossa história, a Câmara de Vereadores de Nova Petrópolis disponibiliza à comunidade em geral as fotos dos vereadores nas sessões da Casa Legislativa Municipal.
CRÉDITO DAS FOTOS: Jordana Kiekow | Comunicação CVNP
PROPOSIÇÕES APRECIADAS NO DIA 7 DE FEVEREIRO DE 2023:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 001/2023: altera parcialmente a redação da Lei Municipal nº 5.124, de 21 de dezembro de 2023, que autoriza a contratação emergencial e por tempo determinado de um supervisor Escolar e de quatro auxiliares de Desenvolvimento Infantil.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 002/2023: autoriza o Município de Nova Petrópolis a instituir servidão gratuita de passagem a favor da Cooperativa Sicredi Pioneira RS. A servidão corresponde a uma faixa de terra de 176,00 m², também utilizada para acesso ao estacionamento da Prefeitura Municipal, e que garante trânsito aos fundos do prédio de propriedade da outorgada.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 003/2023: cria zona urbana na localidade de Treze Colônias. Conforme o artigo 1º do projeto de lei, a zona urbana fica instituída com a seguinte descrição: “inicia a 750 metros do eixo da Vicente Prieto, na Rua Treze Colônias, com extensão de 1.280 metros. A largura da zona urbana compreende a largura de 150 metros do eixo da via para cada lado”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 004/2023: denomina de Recanto das Borboletas a Área Verde de 5.064, 59 m² localizada no Loteamento Residencial Monte Bello, no Bairro Pousada da Neve.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 005/2023: propõe a contratação emergencial e temporária de dois auxiliares de Desenvolvimento Infantil, ambos com carga horária semanal de 22 horas.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 006/2023: propõe a contratação emergencial e temporária de um auxiliar de Serviços Gerais, com carga horária semanal de 44 horas; um psicólogo, com carga horária semanal de 40 horas, e três técnicos em Enfermagem, todos com carga horária semanal de 40 horas. Os profissionais atuarão na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 007/2023: propõe a contratação emergencial e temporária de sete professores de Educação Infantil, todos com carga horária semanal de 22 horas; um professor de Língua Inglesa, com carga horária de 22 horais semanais; quatro auxiliares de Desenvolvimento Infantil, todos com carga horária semanal de 44 horas; um auxiliar de Serviços Gerais, com carga horária semanal de 44 horas, e dez monitores Educacionais, todos com carga horária de 22 horas semanais. Os profissionais atuarão na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 008/2023: autoriza a abertura de crédito especial de R$ 48.445,33 no orçamento do exercício financeiro de 2023.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2023 - Encaminhado pelo vereador Daniel Carlos Michaelsen (MDB): fica denominada de Rua Anysia Elisabetha Fritsch a Rua “A” do Loteamento Fritsch, localizado na Linha Imperial.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2023 - Encaminhado pelo vereador Daniel Carlos Michaelsen (MDB): fica denominada de Rua Vinicius Thiele Stahl a Rua “B” do Loteamento Fritsch, localizado na Linha Imperial.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2023 - Encaminhado pelo vereador Daniel Carlos Michaelsen (MDB): fica denominada de Rua Annildo Dinnebier - Popular “Charuto” a Rua “B” do Loteamento Paraíso, localizado na Linha Brasil.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/2023 - Encaminhado pelo vereador Daniel Carlos Michaelsen (MDB): fica denominada de Rua Fridolino Alfredo Michaelsen a Rua “A” do Loteamento Vila das Araucárias, localizado no Bairro Fazenda Pirajá.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/2023 - Encaminhado pelo vereador Daniel Carlos Michaelsen (MDB): fica denominada de Rua Anildo Ruechel a Rua “C” do Loteamento Vila das Araucárias, localizado no Bairro Fazenda Pirajá.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2023 - Encaminhado pelo vereador Daniel Carlos Michaelsen (MDB): fica denominada de Rua Pedro José Spengler a Rua “A” do Loteamento Altos do CTG, localizado na Linha Imperial.
