ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.181 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 5.421 DE 20 DE JUNHO DE 2024 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS A CONCEDER O DENOMINADO “ALUGUEL SOCIAL EMERGENCIAL” ÀS UNIDADES FAMILIARES DIRETAMENTE ATINGIDAS PELO ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS, CONFORME DISPOSTO NO DECRETO Nº 078, DE 02 DE MAIO DE 2024.
Altera a Lei Municipal nº 5.181 de 28 de setembro de 2022, que estabelece o Plano de Carreira dos servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências, para criar cargos de provimento efetivo.
Aprova as contas do Prefeito Jorge Darlei Wolf, do Vice Prefeito Martim Egídio Vontobel Wissmann - Exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
