Câmara de Vereadores de Nova Petrópolis

Reconhece o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) da Brigada Militar e o Programa Papo de Responsa da Polícia Civil do Rio Grande do Sul como patrimônios imateriais do Município de Nova Petrópolis e dá outras providências.

Download arquivo(s):
Documento 0 do projeto Reconhece o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) da Brigada Militar e o Programa Papo de Responsa da Polícia Civil do Rio Grande do Sul como patrimônios imateriais do Município de Nova Petrópolis e dá outras providências. Projeto de Lei do Legislativo nº 013-2025-Vereador Inspetor Robison

Documento 1 do projeto Reconhece o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) da Brigada Militar e o Programa Papo de Responsa da Polícia Civil do Rio Grande do Sul como patrimônios imateriais do Município de Nova Petrópolis e dá outras providências. Parecer Juridico PLLnº013-2025

Documento 2 do projeto Reconhece o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) da Brigada Militar e o Programa Papo de Responsa da Polícia Civil do Rio Grande do Sul como patrimônios imateriais do Município de Nova Petrópolis e dá outras providências. Parecer CCJ PL Legislativo 013-2025

Documento 3 do projeto Reconhece o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) da Brigada Militar e o Programa Papo de Responsa da Polícia Civil do Rio Grande do Sul como patrimônios imateriais do Município de Nova Petrópolis e dá outras providências. Votação PL Legislativo Nº 013-2025

Data: 26/06/2025

Dispõe sobre a prioridade no atendimento nos serviços públicos municipais às mães, pais e cuidadores atípicos e dá outras providências.

Download arquivo(s):
Documento 0 do projeto Dispõe sobre a prioridade no atendimento nos serviços públicos municipais às mães, pais e cuidadores atípicos e dá outras providências. Projeto de Lei do Legislativo 009-2025 com Parecer de 05-06-2025

Documento 1 do projeto Dispõe sobre a prioridade no atendimento nos serviços públicos municipais às mães, pais e cuidadores atípicos e dá outras providências. Votação PL Legislativo Nº 009-2025

Data: 05/06/2025

Recurso contra o ato de devolução liminar do projeto de Lei Legislativo nº 009/2025.

Download arquivo(s):
Documento 0 do projeto Recurso contra o ato de devolução liminar do projeto de Lei Legislativo nº 009/2025. Recurso Regimental

Documento 1 do projeto Recurso contra o ato de devolução liminar do projeto de Lei Legislativo nº 009/2025. Votação Recurso Regimental Nº 009-2025

Data: 21/05/2025

Altera a Lei Municipal nº 5.436, de 19/09/2025 e dá outras providências.

Download arquivo(s):
Documento 0 do projeto Altera a Lei Municipal nº 5.436, de 19/09/2025 e dá outras providências. Projeto de Lei do legislativo nº 012-2025

Documento 1 do projeto Altera a Lei Municipal nº 5.436, de 19/09/2025 e dá outras providências. PARECER JURÍDICO PLL 12

Documento 2 do projeto Altera a Lei Municipal nº 5.436, de 19/09/2025 e dá outras providências. Parecer CCJ PL Legislativo 012-2025

Documento 3 do projeto Altera a Lei Municipal nº 5.436, de 19/09/2025 e dá outras providências. Lista de Presença da SOr Nº 016-2025 - 20-05-2025

Documento 4 do projeto Altera a Lei Municipal nº 5.436, de 19/09/2025 e dá outras providências. Votação PL Legislativo Nº 012-2025

Data: 15/05/2025

Denomina Ruas “A” e “B” do Loteamento Altos da Olaria. Vereador Marcos Narciso Jr.

Download arquivo(s):
Documento 0 do projeto Denomina Ruas “A” e “B” do Loteamento Altos da Olaria. Vereador Marcos Narciso Jr. Projeto de lei do Legislativo 010-2025

Documento 1 do projeto Denomina Ruas “A” e “B” do Loteamento Altos da Olaria. Vereador Marcos Narciso Jr. PARECER PLL 10 2025

Documento 2 do projeto Denomina Ruas “A” e “B” do Loteamento Altos da Olaria. Vereador Marcos Narciso Jr. Parecer CCJ PLL 010-2025

Documento 3 do projeto Denomina Ruas “A” e “B” do Loteamento Altos da Olaria. Vereador Marcos Narciso Jr. Lista de presença da Sessão Ordinária Nº 015-2025 - 13-05-2025

Documento 4 do projeto Denomina Ruas “A” e “B” do Loteamento Altos da Olaria. Vereador Marcos Narciso Jr. Votação PL Legislativo Nº 010-2025

Data: 08/05/2025