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Projetos em Tramitação

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RETIRADO PELO AUTOR AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO

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Projeto de Lei 014-2020
Of.nº101-2020 - Solicita retira do PL 0142020


Data: 17/04/2020
APROVADO AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS/RS A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO TREM REGIONAL DA SERRA GAÚCHA, RETIFICANDO E RATIFICANDO O PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE FARROUPILHA, CAXIAS DO SUL, NOVA PETRÓPOLIS, GRAMADO, CANELA, BENTO GONÇALVES, CARLOS BARBOSA, GARIBALDI, BOM JESUS, SÃO FRANCISCO DE PAULA, CAMBARÁ DO SUL, SÃO JOSÉ DOS AUSENTES, VACARIA E JAQUIRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei 010-2020
Parecer Comissão Única de Pareceres 005-2020
Parecer Jurídico 007-2020
Votação Projeto de Lei 010-2020


Data: 16/03/2020
APROVADO AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, POR MEIO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO A ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGÉLICAS PARA A CONSTRUÇÃO DE MORGUE E CENTRAL DE RESÍDUOS JUNTO AO HOSPITAL DE NOVA PETRÓPOLIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Projeto de Lei 008-2020
Parecer Comissão Única de Pareceres 005-2020
Parecer Jurídico 007-2020
Votação Projeto de Lei 008-2020


Data: 09/03/2020
APROVADO ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 3.197/2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei 077.2019
Parecer Jurídico 042-2019
Parecer Comissão Única de Pareceres 037-2019
Votação Projeto de Lei 077-2019


Data: 17/12/2019
APROVADO AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DE TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETO A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Projeto de Lei 071-2019
Mensagem Retificativa PL0712019
Votação Projeto de Lei 071-2019
Parecer Comissão Única de Pareceres 036-2019
Parecer Jurídico 041-2019


Data: 16/12/2019
APROVADO ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 3.499 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Projeto de Lei 064-2019
Parecer Jurídico 038-2019
Mensagem Retificativa PL 064-2019
Votação Projeto de Lei 064-2019


Data: 09/12/2019
APROVADO AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM A CASA COOPERATIVA DE NOVA PETRÓPOLIS E AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

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Projeto de Lei 067-2019._compressed
Parecer Jurídico 40-2019
Parecer Comissão Única de Pareceres 35-2019
Votação Projeto de Lei 067-2019


Data: 09/12/2019
APROVADO INSTITUI A "GINCANA CULTURAL MUNICIPAL" COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO, COM A A INCLUSÃO DO EVENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.527/2006 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS E DE FESTIVIDADES MUNICIPAIS

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Projeto de Lei 069-2019
Parecer Jurídico 40-2019
Parecer Comissão Única de Pareceres 35-2019
Votação Projeto de Lei 069-2019


Data: 02/12/2019
RETIRADO PELO AUTOR ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL DE 3.598/2006 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Projeto de Lei 065-2019
Of.473-2019 - Pedido de retirada PL 065-2019


Data: 25/11/2019
APROVADO DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL PARQUE VALE DA ESPERANÇA, REVOGA A LEI MUNICIPAL 2.161 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Nº 061-2019
Parecer Jurídico Nº 037-2019
Parecer Nº 033-2019 da Comissão Única de Pareceres
Votação Projeto de Lei 061-2019


Data: 18/11/2019
APROVADO ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.519 DE 21 DE AGOSTO DE 2015 PARA ACRESCER UM MAIOR NUMERO DE RUAS MUNICIPAIS PASSIVEIS DE INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.

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Projeto de Lei Nº 059-2019
Parecer 032-2019 da comissão Única de Pareceres
Parecer Jurídico 035-2019
Votação Projeto de Lei 059-2019


Data: 29/10/2019
APROVADO ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES CULTURAIS EXTRACURRICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Nº 055-2019
Parecer 031-2019 da Comissão Unica de Pareceress
Parecer Juridico 034-2019


Data: 21/10/2019
APROVADO AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DOS GRUPOS DE DANÇAS FOLCLÓRICAS ALEMÃS DE NOVA PETRÓPOLIS, POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO, NA FORMA DO ART.31, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 13.019/14.

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Parecer 031-2019 da Comissão Unica de Pareceress
Parecer Juridico 034-2019
Mensagem retificativa ao PL 057-2019


Data: 21/10/2019

Assunto:

Ano:

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Projeto de Lei do Legislativo Nº 006-2021

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Data: 10/05/2021
Indicação nº 017-2021

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Data: 29/04/2021
Pedido de Providências nº 005-2021

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Data: 29/04/2021
Projeto de Lei do legislativo nº 005-2021

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Data: 29/04/2021
Indicação Nº 016-2021

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Data: 27/04/2021
Moção Nº 004 - 2021

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Data: 26/04/2021
Indicação Nº 013-2021

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Data: 19/04/2021
Pedido de Informações Nº 008-2021

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Data: 19/04/2021
Pedido de Informações Nº 009-2021

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Data: 19/04/2021
Indicação Nº 014-2021

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Data: 19/04/2021
Indicação N º015-2021

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Data: 19/04/2021
Indicação Nº009-2021

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Data: 12/04/2021
Pedido de Informações Nº 006-2021

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Data: 05/04/2021
Pedido de Informações Nº 007-2021

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Data: 05/04/2021
Indicação Nº011-2021

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Data: 05/04/2021
Projeto de Lei do Legislativo Nº 003/2021

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Data: 05/04/2021
Moção Nº 002-2021

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Data: 05/04/2021
Moção Nº 003-2021

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Data: 05/04/2021
Indicação Nº 012-2021

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Data: 05/04/2021
Projeto de Lei do Legislativo Nº 004-2021

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Data: 03/04/2021
Indicação Nº006/2021

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Data: 29/03/2021
Pedido de Providências Nº 004/2021

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Data: 29/03/2021
Projeto de lei do Legislativo Nº 001/2021

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Data: 29/03/2021
Indicação Nº010-2021

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Data: 25/03/2021
Indicação Nº007-2021

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Data: 22/03/2021
Pedido de Informações Nº 004-2021

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Data: 22/03/2021
Pedido de Informações Nº 005-2021

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Data: 22/03/2021
Indicação Nº 008/2021

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Data: 22/03/2021
Moção Nº 001-2021

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Data: 22/03/2021
Projeto de lei do Legislativo Nº 002/2021

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Data: 09/03/2021
Indicação nº002/2021

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Data: 01/03/2021
Indicação nº 005/2021

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Data: 22/02/2021
Pedido de Informação Nº 003/2021

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Data: 22/02/2021
Pedido de Providências nº001/2021

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Data: 18/02/2021
Pedido de Providências Nº 002/2021

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Data: 18/02/2021
Pedido de informações nº 001/2021

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Data: 18/02/2021
Pedido de informações nº 002/2021

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Data: 18/02/2021
Indicação nº 004/2021

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Data: 18/02/2021
Pedido de providências nº 003/2021

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Data: 18/02/2021
Indicação Nº 001/2021

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Data: 08/02/2021
Indicação nº003/2021

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Data: 08/02/2021
Indicação Nº 031/2020

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Data: 15/12/2020
Indicação Nº 032/2020

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Data: 15/12/2020
Projeto de Lei do Legislativo Nº008/2020, de 02 de dezembro de 2020.

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Data: 14/12/2020
Projeto de Lei do Legislativo Nº 007/2020, de 26 de novembro de 2020.

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Data: 07/12/2020
Pedido de Informações Nº 027/2020

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Data: 30/11/2020
Pedido de Informações Nº 028/2020

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Data: 30/11/2020
Pedido de Informações Nº 029/2020

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Data: 30/11/2020
Indicação Nº 030/2020

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Data: 23/11/2020
Pedido de Providências Nº020/2020

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Data: 23/11/2020