APROVADO Aprova as contas do prefeito regis Luis Hahn, do vice-prefeito Charles Eeloir Luedke Paetzinger - exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
APROVADO ALTERA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 4.991, DE 16 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ESTERILIZAÇÃO DE CANINOS E FELINOS COMO MÉTODO OFICIAL DE CONTROLE POPULACIONAL E DE ZOONOSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO INCENTIVO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL PARA PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA(EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA E EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL 4.506 DE 19 DE JUNHO DE 2015, QUE INSTITUI A IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO E O SITIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO Altera parcialmente a lei municipal 4916 de 20 de outubro de 2020, que dispõe sobre agenda estratégica de desenvolvimento sustentavel para o municipio. Com Emenda e Mensagem Retificativa.
RETIRADO PELO AUTOR Dispõe sobre ressarcimento de despesas pelo uso de veículo próprio por agentes políticos, integrantes do poder executivo, no interesse da administração.
RETIRADO PELO AUTOR Institui a complementação de vencimento aos profissionais do magistério público municipal para fins de atendimento do piso salarial profissional nacional, definido pela lei federal nº 11.738 de 16 de julho de 2008. Com Mensagem Retificativa.
APROVADO Altera parcialmente a lei municipal Nº 4490 de 24 de Abril de 2015, que autoriza o município a firmar contrato de comodato de imóvel com encargo de isenção tributária de iptu.
