Como forma de preservar a nossa história, a Câmara de Vereadores de Nova Petrópolis disponibiliza à comunidade as fotos dos vereadores nas sessões da Casa Legislativa Municipal.
CRÉDITO DAS FOTOS: Jordana Kiekow | Comunicação Câmara Nova Petrópolis
PROPOSIÇÕES APRECIADAS NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2023:
PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 001/2023: aprova as contas do prefeito Regis Luiz Hahn e do vice-prefeito Charles Eloir Luedke Paetzinger relativas ao exercício financeiro de 2020, nos termos do parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, constante no processo nº 000726-02.00/20-1.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 101/2023: altera parcialmente a Lei Municipal nº 5.302/2023, para nela incluir dotação orçamentária. Segundo a Administração Municipal, houve ausência de dotação orçamentária na lei da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, que contará com os profissionais contratados em caráter emergencial. Portanto, a matéria legislativa inclui essa dotação orçamentária na lei.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 102/2023: destina-se à abertura de crédito especial de R$ 400 mil para criação de rubrica orçamentária adequada, voltada à aplicação dos recursos de transferência especial, destinada ao Município por meio de Emenda Parlamentar, de autoria da deputada federal Liziane Bayer.
Confira as matérias completas de todas as proposições na aba "Notícias" deste site.
