Nova Petrópolis - Quarta-Feira, 22 de Novembro de 2017 Bem-vindo ao site da Câmara de Vereadores
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Situações dos Projetos

Titulo Data
Projeto de Lei Nº 062/2017, de 30 de outubro de 2017.
INSTITUI O PROGRAMA DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - S.I.M. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• arquivo
• Parecer Comissão Única de Pareceres 029-2017
• Parecer Jurí­dico 032-2017
• votação
Aprovado
16-11-2017
Projeto de Lei Nº 061/2017, de 24 de outubro de 2017. Com a Emenda Substitutiva a Emenda Modificativa Aditiva.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.165/2011 QUE REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE SÁUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Parecer Jurídico 031-2017
• Parecer Comissão Única de Pareceres 028-2017
• arquivo
• Parecer Comissão Única de Pareceres 030-2017
• Parecer Jurí­dico 033-2017
• votação
Aprovado
09-11-2017
Projeto de Lei Nº 060/2017, de 24 de outubro de 2017.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• arquivo
• Anexo I,II,II,IV e V Projeto de Lei 060-2017
• Parecer Jurí­dico 031-2017
• Parecer Comissão Única de Pareceres 028-2017
• votação
Aprovado
16-11-2017
Projeto de Lei Nº 058/2017, de 24 de outubro de 2017.
ACRESCE O NÚMERO DE CARGOS DE AGENTE EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• arquivo
• Parecer Jurí­dico 031-2017
• Parecer Comissão Única de Pareceres 028-2017
• votação
Aprovado
09-11-2017
Projeto de Lei Nº 056/2017, de 23 de outubro de 2017.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
• arquivo
• Parecer Jurí­dico 031-2017
• votação
• Parecer Comissão Única de Pareceres 028-2017
Aprovado
26-10-2017
Projeto de Lei Nº 055/2017, de 10 de outubro de 2017.
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO
• arquivo
• Parecer Comissão Única de Parceres 027-2017
• Parecer Jurídico 030-2017
• votação
Aprovado
19-10-2017
Projeto de Lei Nº 054/2017, de 09 de outubro de 2017.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DOS GRUPOS DE DANÇAS FOLCLÓRICAS ALEMÃS DE NOVA PETRÓPOLIS, POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO, NA FORMA DO ART. 31, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 13.019/14
• arquivo
• Parecer Comissão Única de Parceres 027-2017
• Parecer Jurídico 030-2017
• votação
Aprovado
26-10-2017
Projeto de Lei Nº 053/2017, de 03 de outubro de 2017.
ACRESCE O INCISO XIII AO ART. 2º E A ALÍNEA "G" AO INCISO I DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.554/2006 QUE CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE, ÀS EMPRESAS, ÀS INSTITUIÇÕES E AO PRODUTOR RURAL DE NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• arquivo
• Parecer Jurí­dico 029-2017
• Parecer Comissão Única de Pareceres 026-2017
• votação
Aprovado
19-10-2017
Projeto de Lei Nº 052/2017, de 02 de outubro de 2017.
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• arquivo
• Parecer Jurídico 029-2017
• Parecer Comissão Única de Pareceres 026-2017
• votação
Aprovado
19-10-2017
Projeto de Lei Nº 051/2017, de 02 de outubro de 2017.
INSTITUI O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO EM VIAS PÚBLICAS DE NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• arquivo
• Parecer Jurí­dico 029-2017
• Parecer Comissão Única de Pareceres 026-2017
• votação
Aprovado
26-10-2017
Projeto de Lei Nº 050/2017, de 19 de setembro de 2017.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.161 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1996.
• arquivo
• Parecer Jurí­dico 027-2017
• Parecer Comissão Única de Pareceres 025-2017
• votação
Aprovado
28-09-2017
Projeto de Lei Nº 049/2017, de 19 de setembro de 2017.
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO.
• arquivo
• Parecer Jurí­dico 027-2017
• Parecer Comissão Única de Pareceres 025-2017
• votação
Aprovado
21-09-2017
Projeto de Lei Nº 048/2017, de 19 de setembro de 2017.
ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 3.197/2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• arquivo
• Parecer Jurí­dico 027-2017
• Parecer Comissão Única de Pareceres 025-2017
• votação
Aprovado
28-09-2017
Projeto de Lei Nº 047/2017, de 11 de setembro de 2017.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.634 DE 19 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO NAS ÁREAS EXTERNAS DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS QUE POSSUAM AGÊNCIAS OU POSTOS DE ATENDIMENTO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• arquivo
• Parecer Jurí­dico 027-2017
• Parecer Comissão Única de Pareceres 025-2017
• votação
Aprovado
28-09-2017
Projeto de Lei Nº 046/2017, de 06 de setembro de 2017. Com as Emendas.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.530, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E PROPAGANDA NO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Parecer Comissão Única de Pareceres
• Parecer Jurí­dico 026-2017
• arquivo
• Parecer Comissão Única de Parceres 027-2017
• Parecer Jurí­dico 030-2017
• votação
Aprovado
19-10-2017
Projeto de Lei Nº 045/2017, de 04 de setembro de 2017.
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO.
• arquivo
• Parecer Comissão Única de Pareceres
• votação
• Parecer Jurí­dico 026-2017
Aprovado
14-09-2017
Projeto de Lei Nº 044/2017, de 29 de agosto de 2017. Com a Mensagem Retificativa. Retirado pelo Executivo 13/10/2017
Altera a Lei nº 3380, de 19 de Abril de 2005, que disciplina o parcelamento do solo do município de Nova Petrópolis e dá outras providências.
• arquivo
• Parecer Comissão Única de Pareceres 023-2017
• Parecer Jurídico 025-2017

13-10-2017
Projeto de Lei Nº 043/2017, de 07 de agosto de 2017.
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO
• arquivo
• Parecer Comissão Única de Pareceres 024-2017
• Parecer Jurí­dico 024-2017
• votação
Aprovado
10-08-2017
Projeto de Lei Nº 042/2017, de 27 de julho de 2017.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• arquivo
• Parecer Jurí­dico 023-2017
• Parecer Comissão Única de Pareceres 020-2017
• votação
Aprovado
17-08-2017
Projeto de Lei Nº 041/2017, de 24 de julho de 2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS MEDIANTE ADESÃO AO PROGRAMA PIMES - BADESUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• arquivo
• Parecer Comissão Única de Pareceres 019-2017
• Parecer Jurí­dico 023-2017
• votação
Aprovado
27-07-2017
Projeto de Lei Nº 040/2017, de 18 de julho de 2017.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Parecer Comissão Única de Pareceres 018-2017
• Parecer Jurí­dico 022-2017
• arquivo
• votação
Aprovado
20-07-2017
Projeto de Lei Nº 039/2017, de 18 de julho de 2017.
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO
• arquivo
• Parecer Comissão Única de Pareceres 018-2017
• Parecer Jurídico 022-2017
• votação
Aprovado
20-07-2017
Projeto de Lei Nº 038/2017, de 10 julho de 2017.
REGULAMENTA O ART. 33 DA LEI MUNICIPAL Nº 3925/2009 QUE REMETE À EDIÇÃO DE LEI PRÓPRIA SOBRE A CONCESSÃO DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR, AS FÓRMULAS DE CÁLCULO, A CONTRAPARTIDA E CONDIÇÕES RELATIVAS À APLICAÇÃO DESSA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• arquivo
• Parecer Comissão Única de Pareceres 017-2017
• Parecer Jurídico 021-2017
• votação
Aprovado
03-08-2017
Projeto de Lei Nº 037/2017, de 04 de julho de 2017. Com a Mensagem Retificativa.
CRIA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTABELECE ATRIBUIÇÕES, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• arquivo
• Parecer Comissão Única de Pareceres 017-2017
• Parecer Jurí­dico 021-2017
• votação
Aprovado
20-07-2017
Projeto de Lei Nº 036/2017, de 27 de junho de 2017.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• arquivo
• Parecer Jurí­dico 020-2017
• Parecer Comissão Única de Pareceres 016-2017
• votação
Aprovado
06-07-2017
Projeto de Lei Nº 035/2017, de 27 de junho de 2017.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• arquivo
• Parecer Jurí­dico 020-2017
• Parecer Comissão Única de Pareceres 016-2017
• votação
Aprovado
29-06-2017
Projeto de Lei Nº 034/2017, de 27 de junho de 2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVENIO COM O DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM DAER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• arquivo
• Parecer Jurí­dico 020-2017
• Parecer Comissão Única de Pareceres 016-2017
• votação
Aprovado
29-06-2017
Projeto de Lei Nº 033/2017, de 27 de junho de 2017.
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO.
• arquivo
• Parecer Jurí­dico 020-2017
• Parecer Comissão Única de Pareceres 016-2017
• votação
Aprovado
29-06-2017
Projeto de Lei Nº 032/2017, de 19 de junho de 2017.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• arquivo
• Parecer Comissão Única de Pareceres 015-2017
• Parecer Jurídico 018-2017
• votação
Aprovado
29-06-2017
Projeto de Lei Nº 031/2017, de 19 de junho de 2017.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• arquivo
• Parecer Comissão Única de Pareceres 015-2017
• Parecer Jurí­dico 018-2017
• votação
Aprovado
22-06-2017
Projeto de Lei Nº 030/2017, de 19 de junho de 2017.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR PARCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE NOVA PETRÓPOLIS, POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO, NA FORMA DO ART. 31, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 13.019/14
• arquivo
• Parecer Comissão Única de Pareceres 015-2017
• Parecer Jurídico 018-2017
• Votação
Aprovado
29-06-2017
Projeto de Lei Nº 029/2017, de 19 de junho de 2017.
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO.
• arquivo
• Parecer Comissão Única de Pareceres 015-2017
• Parecer Jurídico 018-2017
• votação
Aprovado
22-06-2017
Projeto de Lei Nº 028/2017, de 08 de junho de 2017.
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DE CINCO AUXILIARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO
• arquivo
• votação
• Parecer Jurí­dico 018-2017
• Parecer Comissão Única de Pareceres 014-2017 .
Aprovado
08-06-2017
Projeto de Lei Nº 027/2017, de 29 de maio de 2017.
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO.
• arquivo
• Parecer Comissão Única de Pareceres 013-2017
• Parecer Jurí­dico 016-2017
• votação
Aprovado
01-06-2017
Projeto de Lei nº 026/2017, de 03 de Maio de 2017
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• arquivo
• Parecer Jurídico 013-2017
• Parecer Comissão Única de Pareceres 010/2017
• votação
Aprovado
11-05-2017
Projeto de Lei Nº 025/2017, de 02 de maio de 2017.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE PARCEIRIA E CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ASSOCIAÇÕES CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NOVA PETRÓPOLIS
• arquivo
• votação
• Parecer Jurí­dico 013-2017
• Parecer Comissão Única de Pareceres 010/2017
Aprovado
11-05-2017
Projeto de Lei Nº 024/2017, de 24 de abril de 2017.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• arquivo
• votação
• Parecer Jurí­dico 012-2017
• Parecer Comissão Única de Pareceres 009-2017
Aprovado
27-04-2017
Projeto de Lei Nº 023/2017, de 24 de abril de 2017.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE PARCERIA PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A BRIGADA MILITAR DE NOVA PETRÓPOLIS.
• arquivo
• Parecer Comissão Única de Pareceres 009-2017
• votação
• Parecer Jurí­dico 012-2017
Aprovado
27-04-2017
Projeto de Lei Nº 022/2017, de 24 de abril de 2017.
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO.
• arquivo
• Parecer Comissão Única de Pareceres 009-2017
• Parecer Jurí­dico 012-2017
• votação
Aprovado
27-04-2017
Projeto de Lei Nº 021/2017, de 18 de abril de 2017.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• arquivo
• Parecer Jurí­dico 011-2017
• Parecer Comissão Única de Pareceres 008-2017
• votação
Aprovado
27-04-2017
Projeto de Lei Nº 020/2017, de 18 de abril de 2017.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• arquivo
• Parecer Jurí­dico 011-2017
• Parecer Comissão Única de Pareceres 008-2017
• votação
Aprovado
27-04-2017
Projeto de Lei Nº 019/2017, de 18 de abril de 2017.
CRIA E EXTINGUE CARGO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTABELECE ATRIBUIÇÕES, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• arquivo
• Parecer Jurí­dico 011-2017
• Parecer Comissão Única de Pareceres 008-2017
• votação
Aprovado
04-05-2017
Projeto de Lei Nº 018/2017, de 18 de abril de 2017. Com a Emenda Aditiva.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO, DO FUNDO A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Parecer Jurí­dico 011-2017
• Parecer Comissão Única de Pareceres 008-2017
• votação
• arquivo
Aprovado
27-04-2017
Projeto de Lei Nº 017/2017, de 10 de abril de 2017.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Parecer Jurídico 010-2017
• Parecer Comissão Única de Pareceres 08-2017
• votação
• arquivo
Aprovado
20-04-2017
Projeto de Lei Nº 016/2017, de 04 de abril de 2017.
ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DE 2017 E DE REAJUSTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• arquivo
• Parecer Comissão Única de Pareceres 07 e 08-2017
• Parecer Jurí­dico 09 e 10-2017
• votação
Aprovado
13-04-2017
Projeto de Lei Nº 015/2017, de 28 de março de 2017.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, POR MEIO DE TERMO DE PARCERIA E SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO NOVA ESPORTES - RECREAÇÃO E LAZER (ANEREL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• arquivo
• Parecer 05-2017 Comissão Única de Pareceres
• Parecer Jurídico 008-2017
• votação
Aprovado
30-03-2017
Projeto de Lei Nº 014/2017, de 28 de março de 2017.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA, POR MEIO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA À ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGÉLICAS DE NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• arquivo
• Parecer 005/2017 Comissão Única de Pareceres
• Parecer Jurí­dico 008-2017
• votação
Aprovado
30-03-2017
Projeto de Lei Nº 013/2017, de 21 de março de 2017.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• arquivo
• Parecer Jurídico 007-2017
• Parecer Comissão Única de Pareceres 005-2017
Aprovado
30-03-2017
Projeto de Lei Nº 012/2017, de 21 de março de 2017.
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO.
• arquivo
• Parecer Jurídico 07/2017
• Parecer Comissão Única de Pareceres 005-2017
• votação
Aprovado
23-04-2017
Projeto de Lei Nº 011/2017, de 14 de março de 2017.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• arquivo
• Parecer Comissão Única de Pareceres 004-2017
• Parecer Jurí­dico 006-2017
• votação
Aprovado
23-03-2017
Projeto de Lei Nº 010/2017, de 14 de março de 2017.
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO.
• arquivo
• Parecer Comissão Única de Pareceres 004-2017
• Parecer Jurí­dico 006-2017
• votação
Aprovado
23-03-2017
Projeto de Lei Nº 009/2017, de 13 de março de 2017.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.431, DE 10 DE AGOSTO DE 2014.
• arquivo
• Parecer Comissão Única de Pareceres 004-2017
• Parecer Jurí­dico 006-2017
• votação
Aprovado
30-03-2017
Projeto de Lei Nº 008/2017, de 20 de fevereiro de 2017.
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO.
• arquivo
• Parecer 003-2017 Comissão Única de Pareceres
• Parecer Juri­dico 05-2017
• votação
Aprovado
23-02-2017
Projeto de Lei Nº 007/2017, de 07 de fevereiro de 2017.
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO.
• arquivo
• Parecer da Comissão Única de Pareceres - 001-2017
• Parecer Jurídico - 003-2017
• Votação
Aprovado
09-02-2017
Projeto de Lei Nº 006/2017, de 06 de fevereiro de 2017.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.519 DE 21 DE AGOSTO DE 2015 PARA ACRESCER UM MAIOR NÚMERO DE RUAS MUNICIPAIS PASSÍVEIS DE INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.
• arquivo
• Parecer da Comissão Única de Pareceres - 001-2017
• Parecer Jurídico - 003-2017
• votação
Aprovado
16-02-2017
Projeto de Lei Nº 005/2017, de 31 de janeiro de 2017.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Parecer Jurídico 02-2016
• arquivo
• votação
Aprovado
23-02-2017
Projeto de Lei Nº 004/2017, de 13 de janeiro de 2017.
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO E CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À OASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• arquivo
• Parecer Jurí­dico 01-2017
• votação
Aprovado
18-01-2017
Projeto de Lei Nº 003/2017, de 13 de janeiro de 2017.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE PARCERIA E CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• arquivo
• Parecer Jurí­dico 01-2017
• votação
Aprovado
18-01-2017
Projeto de Lei Nº 002/2017, de 13 de janeiro de 2017.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• arquivo
• Parecer Jurídico 01-2017
• votação
Aprovado
18-01-2017
Projeto de Lei Nº 001/2017, de 13 de janeiro de 2017. Com a Mensagem Retirativa.
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO
• arquivo
• Parecer Jurídico 01-2017
• votação
Aprovado
18-01-2017
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Horário de
Atendimento
Atendimento Segunda à Sexta
9h às 11h30m
13h30m às 17h30m
Brasão
Sessões
Ordinárias
Seção Quintas-Feiras
à partir das 19h
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Nova Petrópolis-RS | CEP: 95150-000
(54) 3281.1710 | (54) 3281.3255
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