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Situações dos Projetos

Titulo Data
Projeto de Lei Nº 012/2017, de 21 de março de 2017.
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO.
• arquivo
• Parecer Jurídico 07/2017
• Parecer Comissão Única de Pareceres 005-2017
• votação
Aprovado
23-04-2017
Projeto de Lei Nº 011/2017, de 14 de março de 2017.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• arquivo
• Parecer Comissão Única de Pareceres 004-2017
• Parecer Jurí­dico 006-2017
• votação
Aprovado
23-03-2017
Projeto de Lei Nº 010/2017, de 14 de março de 2017.
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO.
• arquivo
• Parecer Comissão Única de Pareceres 004-2017
• Parecer Jurí­dico 006-2017
• votação
Aprovado
23-03-2017
Projeto de Lei Nº 008/2017, de 20 de fevereiro de 2017.
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO.
• arquivo
• Parecer 003-2017 Comissão Única de Pareceres
• Parecer Juri­dico 05-2017
• votação
Aprovado
23-02-2017
Projeto de Lei Nº 007/2017, de 07 de fevereiro de 2017.
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO.
• arquivo
• Parecer da Comissão Única de Pareceres - 001-2017
• Parecer Jurídico - 003-2017
• Votação
Aprovado
09-02-2017
Projeto de Lei Nº 006/2017, de 06 de fevereiro de 2017.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.519 DE 21 DE AGOSTO DE 2015 PARA ACRESCER UM MAIOR NÚMERO DE RUAS MUNICIPAIS PASSÍVEIS DE INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.
• arquivo
• Parecer da Comissão Única de Pareceres - 001-2017
• Parecer Jurídico - 003-2017
• votação
Aprovado
16-02-2017
Projeto de Lei Nº 005/2017, de 31 de janeiro de 2017.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Parecer Jurídico 02-2016
• arquivo
• votação
Aprovado
23-02-2017
Projeto de Lei Nº 004/2017, de 13 de janeiro de 2017.
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO E CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À OASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• arquivo
• Parecer Jurí­dico 01-2017
• votação
Aprovado
18-01-2017
Projeto de Lei Nº 003/2017, de 13 de janeiro de 2017.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE PARCERIA E CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• arquivo
• Parecer Jurí­dico 01-2017
• votação
Aprovado
18-01-2017
Projeto de Lei Nº 002/2017, de 13 de janeiro de 2017.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• arquivo
• Parecer Jurídico 01-2017
• votação
Aprovado
18-01-2017
Projeto de Lei Nº 001/2017, de 13 de janeiro de 2017. Com a Mensagem Retirativa.
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO
• arquivo
• Parecer Jurídico 01-2017
• votação
Aprovado
18-01-2017
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