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Ordem do Dia

Titulo Data
Projeto de Lei Nº 050/2017, de 19 de setembro de 2017.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.161 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1996.
• arquivo
• Parecer Jurí­dico 027-2017
• Parecer Comissão Única de Pareceres 025-2017
19-09-2017
Projeto de Lei Nº 048/2017, de 19 de setembro de 2017.
ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 3.197/2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• arquivo
• Parecer Jurí­dico 027-2017
• Parecer Comissão Única de Pareceres 025-2017
19-09-2017
Projeto de Lei Nº 047/2017, de 11 de setembro de 2017.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.634 DE 19 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO NAS ÁREAS EXTERNAS DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS QUE POSSUAM AGÊNCIAS OU POSTOS DE ATENDIMENTO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• arquivo
• Parecer Jurí­dico 027-2017
• Parecer Comissão Única de Pareceres 025-2017
19-09-2017
Projeto de Lei do Legislativo Nº 015/2017, de 19 de setembro de 2017.
DENOMINA DE RUA ROSABELLA STAHL SCHOELER
• arquivo
• Parecer Jurí­dico 027-2017
• Parecer Comissão Ùnica de Pareceres 025-2017
19-09-2017
Projeto de Lei do Legislativo Nº 014/2017, de 19 de setembro de 2017. Com a Mensagem Retificativa.
ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL nº 4.210/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Parecer Comissão Única de Pareceres
• arquivo
• Parecer Jurí­dico 026-2017
12-09-2017
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